Aconteceu no SINESP
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Ministério Público esteve presente na Audiência e indicou que também fará um protocolo! 

SINESP expõe problemas na minuta preparada pela UNIFESP e aponta a necessidade do provimento dos cargos da Educação com homologação e autorização de chamada dos concursos existentes!

Comissões de Educação e Constituição e Justiça deliberam audiência pública sobre o PL 452/20!

A reunião do Comitê Emergencial de Crise da Educação de 21 de abril de 2020 foi realizada no formato de audiência pública virtual e contou com a presença do SINESP e demais sindicatos da Educação, vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vereadores de outras comissões, Ministério Público, CRECE, UNIFESP e a Secretária Adjunta de Educação Minea Frateli, entre outras entidades.

A Secretária Adjunta Minea justificou que a minuta visa a uma projeção de possível retorno como um documento geral e que ainda será um documento específico construído com a Rede Municipal de Educação.

Eduardo Alexandrino Servolo de Medeiros da UNIFESP e também da SPDM manifestou que a elaboração do documento foi feita a pedido da Secretaria Municipal de Educação admitindo que estão envolvidos há três meses neste trabalho.

A SPDM mantém convênio com a SME há anos com o projeto REDE (Auxiliares de Vida de Escolar) e mantém Centros de Educação Conveniados.

O Presidente do SINESP Luiz Carlos Ghilardi repudiou o método da SME em primeiro divulgar informações na mídia. Ele reforçou que os Gestores Educacionais e os demais profissionais de Educação não são respeitados nesta comunicação, tendo que buscar as informações, apontando que isso seria isso de obrigação da SME. Nas Lives Fala Rede, o Secretário Bruno Caetano promove uma pseudo-escuta, verdadeira escuta surda, sem nunca recuar de suas posições, alertou Ghilardi.

O protocolo apresenta uma data indicativa que é impraticável por não se ter segurança sanitária, proteção segura e suficiente, sublinhou o presidente do SINESP. Contrapondo a Secretária Adjunta, Luiz apresentou o Retrato da Rede - que apresenta um panorama qualificado da real situação da Rede com problemas que persistem nas Unidades Educacionais ano a ano com série histórica há 14 anos atualizada pouco antes da pandemia -, ressaltando, em especial, a necessidade de provimento dos recursos humanos com urgência em todas as áreas da Educação, inclusive para poder atender às novas demandas previstas no protocolo.

O Presidente do SINESP destacou ainda a necessidade de liberar as autorizações de chamada para Professor de Educação Infantil, Diretor de Escola e Supervisor Escolar, homologação dos Concursos de Auxiliar Técnico de Educação e Coordenador Pedagógico.

Também se faz urgente ampliar o número de trabalhadores de limpeza e alimentação escolar e prover todas as Unidades de Trabalho de reais condições de segurança não apenas dos prédios, mas do fluxo de pessoas, substituição de servidores acometidos de doenças e enfermidades.

Sobre o PL 452/20 apresentado pelo Executivo, o SINESP repudia e afirma ser uma verdadeira terceirização da Educação.

“A última palavra deveria ser da Unidade Educacional”

– Luiz Carlos Ghilardi – Presidente do SINESP

>>> CLIQUE NA IMAGEM PARA VER A PARTICIPAÇÃO DO SINESP NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO COMITÊ DE CRISE E COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kezia Alves, Coordenadora do Conselho Representante dos Conselhos de Escola – CRECE, ressalta que o direito à vida precede todos os demais. A data de retorno, apesar de negações da Secretária Adjunta e do Secretário, está posta. O CRECE não irá compactuar para o retorno este ano e é preciso levar em consideração que 76% das famílias não querem o retorno. Não existe efetivamente a Gestão Democrática pregada pela SME nas Lives. Criticou não se ter no protocolo da Secretaria a participação de profissionais de Educação que estejam atuando nas Unidades Educacionais.

Kezia pede a reflexão de todos quanto à dor da perda de um familiar.

A falta de diálogo na construção de um retorno seguro vem sendo uma pauta recorrente expressada por todos os participantes do Comitê de Crise.

Ministério Público faz pronunciamento na Audiência Pública

O Promotor de Justiça Dr. João Paulo Faustinoni e Silva esclareceu que o Ministério Público do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho, um Gabinete de Crise sobre os impactos da COVID-19 em diversas áreas de atuação e que integram o Comitê Temático da Área de Educação.

Então, agora estão acompanhando em âmbito estadual e municipal o que está sendo noticiado sobre a retomada das aulas presencias, participando de diversas reuniões sobre o tema com entidades e especialistas da área para colher informações e elaborar alguns enunciados e diretrizes sobre a retomada das aulas. Já sugere-se que é preciso cobrar do poder público um planejamento participativo com respeito à vida de todos os envolvidos, observando-se os conhecimentos científicos e reserva de recursos para o que for necessário, com a garantia que o Ministério Público vai fiscalizar a construção participativa dos protocolos e a real execução do que foi projetado.

O Promotor de Justiça Dr. Daniel Serra Azul Guimarães acrescentou que o acompanhamento é pautado na legalidade, na finalidade, e que, no campo da discricionariedade administrativa, tem-se que avaliar se os critérios científicos estarão sendo observados.

Comissões da Câmara debatem o Projeto de Lei 452/20

Na quarta feira, dia 22 de julho de 2020, as Comissões de Educação, Cultura e Esportes - EDUC e Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ debateram o Projeto de Lei 452/20 enviado pelo Executivo sem nenhuma discussão com a Rede Municipal de Educação.  Em ambas as comissões, foi aprovada a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei.

Ficou agendada a audiência para a próxima terca-feira, dia 28 de julho, às 11h. 

Concursos Públicos

Na Comissão de Educação, Cultura e Esportes foram aprovados alguns requerimentos, entre eles, a solicitação de informações à Secretaria Municipal de Educação referente à chamada de aprovados no concurso de acesso para o cargo de Diretor de Escola e para Supervisor Escolar.

O presidente da Comissão e autor do requerimento, vereador Eliseu Gabriel, manifestou-se que ainda que o decreto de calamidade pública na Capital, em função da pandemia, tenha imposto uma nova realidade aos serviços municipais — que precisam se adequar às novas normas —, é necessário o chamamento de aprovados para os cargos de Diretor de Escola e de Supervisor Escolar, uma vez que esses profissionais continuam com suas atividades funcionais mesmo durante a quarentena.

Gestores Educacionais, acompanhem o SINESP!

Todos estes elementos são afrontas por desrepeitarem o princípio do provimento por meio de concurso público e a constituição de Unidades Educacionais Diretas. 

O SINESP está mobilizado contra mais este ataque que poderá ir para votação no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. 

O SINESP chama os Gestores Educacionais a estarem atentos, acompanharem esse Projeto e atenderem os chamados do Sindicato. Fique ligado nos canais WhatsApp, e-mail, redes sociais e portal do SINESP para saber a movimentação deste projeto. 

Envie sua manifestação contrária a este Projeto diretamente aos vereadores 

Adilson Amadeu - DEM (0xx11) 3396-3967/4628-4462-4494-4005-4629-5046-5146 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Adriana Ramalho - PSDB (0xx11) 3396-3969/4233-4338-4594-4865-4866-5051-5151 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alessandro Guedes - PT (0xx11) 3396-3956/4875-4490-4622-4623-4957-5047-5147 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alfredinho - PT (0xx11) 3396-3948/4290-4289-4611-4612-4914-5002-5102 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

André Santos - Republicanos (0xx11) 3396-3962 /4299-4300-4609-4921-4610-5040-5140 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Antonio Donato - PT (0xx11) 3396-3966/4150-4524-4634-4635-4998-5050-5150 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Arselino Tatto - PT (0xx11) 3396-3971/4264 - 4001 - 4002 - 4506 - 4539 - 5008 - 5108 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atilio Francisco - Republicanos (0xx11) 3396-3945/4434 - 4508 - 4704 - 4993 - 4994 - 5014 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Aurélio Nomura - PSDB (0xx11) 3396-3973/4286 - 4483 - 4535 - 4642 - 4945 - 4947 - 5042 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Caio Miranda Carneiro - DEM 5º (0xx11) 3396-4461/4840-4839-4262-4843-4817-5037 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Camilo Cristófaro - PSB (0xx11) 3396-3955/4409-4451-4519-4621-4851-5035-5135 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Celso Giannazi - PSOL (0xx11) 3396-3970/4305-4637-4638-4969-4970-5007-5107 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Celso Jatene - PL (0xx11) 3396-3940/4472-4504-4505-4834-4835-5019-5119 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Claudinho de Souza - PSDB (0xx11) 3396-3988/4255 - 4427 - 4661 - 4662 - 4858 – 5012
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Dalton Silvano - DEM (0xx11) 3396-3997/4306 - 4013 - 4014 - 4015 - 4413 – 4593 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Daniel Annenberg - PSDB (0xx11) 3396-4684 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Milton Ferreira - PODE (0xx11) 3396-3976/4267-4474-4478-4949-4950-5041-5141 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Edir Sales - PSD (0xx11) 3396-3935/4309 - 4214 - 4307 - 4533 - 4893 - 4894 - 5123 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Eduardo Suplicy - (0xx11) 3396-3985/417 4236-4613-4258-4458-4614-4873-4874 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Eduardo Tuma - PSDB (0xx11) 3396-4743/4217 - 4466 - 4496 - 4902 - 4903 - 5013 - 5113 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Eliseu Gabriel - PSB (0xx11) 3396-3950/4403-4293-4514-4682-4926-5054-5154 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fabio Riva - PSDB (0xx11) 3396-4161/4160-4805-4806-4807-5055-5155 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fernando Holiday - PATRIOTA (0xx11) 3396-3980/4390-4460-4489-4552-4889-4890-5022 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

George Hato - MDB (0xx11) 3396-4739/4298-4498-4615-4616-4617-5043-5143 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gilberto Nascimento Jr. - PSC (0xx11) 3396-3938/4405-4502-4523-4909-4911-5026-5126 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gilberto Natalini - PV (0xx11) 3396-4525/4599-4601-4961-4962-5001-5101 3396-3937 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gilson Barreto - PSDB (0xx11) 3396-3968/4310 - 4479 - 4636 - 4829 - 4831 - 5029 - 5129 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Isac Felix - PL (0xx11) 3396-3975/4406-4232-4645-4646-4897-5017-5117 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Jair Tatto - PT (0xx11) 3396-3981/4294 - 4296 - 4411 - 4917 - 4918 - 4919 - 5116 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Janaina Lima - NOVO (0xx11) 3396-4731/4304-4464-4303-4983-5030-5130 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

João Jorge - PSDB (0xx11) 3396-3989/4254-4253-4256-4825-4827-5049-5149 joãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

José Police Neto - PSD (0xx11) 3396-3941/4260-4529-4605-4937-4938-4939-5036 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juliana Cardoso - PT (0xx11) 3396-3991/4315-4351-4626-4929-4930-4931-5027 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mario Covas Neto - PODE (0xx11) 3396-4444/4257-4618-4817-4843-4844-5137 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Milton Leite - DEM (0xx11) 3396-3986/4237-4386-4659-4660-4965-5033-5133 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Noemi Nonato - PL (0xx11) 3396-3977/4341-4398-4480-4639-4989-5003-5103 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ota - PSB (0xx11) 3396-3965/4542-4543-4544-4633-4975-5018-5118
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Patricia Bezerra - PSDB (0xx11) 3396-4287/4292-4643-4644-4906-4907-5132-3946 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Paulo Frange - PTB (0xx11) 3396-3984/4428-4429-4657-4881-4882-5045-5145 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Prof. Claudio Fonseca - CIDADANIA (0xx11) 3396-3963/616 4265-4297-4630-4631-4985
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Quito Formiga - PSDB (0xx11) 3396-4887-4648 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Reis - PT (0xx11) 3396-3947/4499-4021-4022-4023-4595-4596-5110 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo Nunes - MDB (0xx11) 3396-3954/4063-4420-4422-4619-4620-5021-5121 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo Teixeira - DEM (0xx11) 3396-3998/4522-4463-4597-4821-4516-5038-5138 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rinaldi Digilio - PSL (0xx11) 3396-3958/4250-4513-4625-4869-4870-5024-5124 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rodrigo Goulart - PSD (0xx11) 3396-3960/4469-4672-4673-4693-4854-5039-5139 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rute Costa - PSDB (0xx11) 3396-3959/4238-4426-4652-4862-4863-5031-5131 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sandra Tadeu - DEM (0xx11) 3396-4245/4244-4245-4933-4934-4935-5044-5144 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Senival Moura - PT (0xx11) 3396-3943/4530-4545-4606-4607-4941-5048-5148 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Soninha Francine - CIDADANIA (0xx11) 3396-3939 709 4213-4417-4602-4801-4802-5005 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Souza Santos - Republicanos (0xx11) 3396-3944/4242-4314-4401-4608-4978-4979-5052 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Toninho Paiva - PARTIDO LIBERAL (0xx11) 3105-5561/4335-4010-4067-4336-4558-4666
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Toninho Vespoli - PSOL (0xx11) 3396-3983/4655-4284-4654-4283-4877-4878-5020
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Xexéu Tripoli - PSDB (0xx11) 3396-4079/4664-4302-4301-4953-4955-5011-5111 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Zé Turin - Republicanos (0xx11) 3396-4698/4815-4685-4686-4687-4814-5009-5109 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


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