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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.230, DE 23/02/2017 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA SME Nº 7.775/2016 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2017
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02 03 2017 |
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DECRETO Nº 57.609, DE 24/02/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA
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25 02 2017 |
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PORTARIA Nº 2.268, DE 24/02/2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO
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25 02 2017 |
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PORTARIA Nº 2.267, DE 24/02/2017- DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "MESA REDONDA: ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR"
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25 02 2017 |
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PORTARIA Nº 2.266, DE 24/02/2017 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÕES - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UAB - UNICEU
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25 02 2017 |
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PORTARIA Nº 23/2017 - SMG - DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA FFI, DOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO E DOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IR NA FONTE
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24 02 2017 |
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PORTARIA Nº 2.230, DE 23/02/2017 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA SME Nº 7.775/2016, REPUBLICADA NO DOC DE 01/12/2016 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2017
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24 02 2017 |
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PORTARIA Nº 2.135, DE 22/02/2017 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA RME
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23 02 2017 |
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LEI Nº 16.612, DE 20/02/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 169 DA LEI Nº 13.478/2002, E REVOGA A LEI Nº 14.451/2007
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21 02 2017 |
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PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DOS TITULARES DE CARGO DE ANALISTA DE SAÚDE - MEDICINA VETERINÁRIA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA CODAE, PARA CUMPRIMENTO DA J-40
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21 02 2017 |
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CONVITE - TCMSP - WORKSHOP "AS MULHERES E A CONQUISTA DA CIDADANIA NO BRASIL: ESPAÇO PÚBLICO, CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS"
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21 02 2017 |
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PORTARIA Nº 1.979, DE 16/02/2017 - PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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17 02 2017 |
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PORTARIA Nº 1.980, DE 16/02/2017 - DESIGNA COORDENADORES DE ÁREA, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DAS DRES
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17 02 2017 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA/SP - LOCAIS DE VOTAÇÃO
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17 02 2017 |
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DECRETO Nº 57.605, DE 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990
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16 02 2017 |
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DECRETO Nº 57.597, DE 14/02/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.144/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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15 02 2017 |
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DECRETO Nº 57.589, DE 10/02/2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E O PROCEDIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DE IRRF, RETIDO INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, PELO MUNICÍPIO
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14 02 2017 |
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DECRETO Nº 57.588, DE 10/02/2017 - CRIA, NAS PREFEITURAS REGIONAIS, A COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL, TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 61 DO DECRETO Nº 57.538/2016
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11 02 2017 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SEI
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11 02 2017 |
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PORTARIA Nº 1.875, DE 10/02/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PERÍODO DE 2017 A 2021
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11 02 2017 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.832, DE 08/02/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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11 02 2017 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 01, DE 10/02/2017 - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA PROMOVER NOVOS ESTUDOS - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - TEG
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11 02 2017 |
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ATO Nº 1.364/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DO ATO Nº 1.057/2009 - CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VISITANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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11 02 2017 |
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PORTARIA Nº 1.832, DE 08/02/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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09 02 2017 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO - AUTORIZAÇÕES: CONTRATAÇÃO DE P.E.F.II E MÉDIO (1787); PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PEI; NOVA CONTRATAÇÃO DE P.E.F.II E MÉDIO - ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA - CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (71)
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09 02 2017 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - REPRESENTAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS
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09 02 2017 |
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 06/02/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ ADMISSIONAIS)
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07 02 2017 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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04 02 2017 |
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PORTARIA Nº 1.617, DE 03/02/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS PARA CEUS, UNIDADES EDUCACIONAIS E OUTROS ESPAÇOS
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04 02 2017 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01/17 - SF/SMG/SGM/SMJ - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2017
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04 02 2017 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 29, DE 02/02/2017 - INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS - COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS E HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RME
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04 02 2017 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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02 02 2017 |
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - IPREM - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2016 A 2090
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02 02 2017 |
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PORTARIA Nº 1.506, DE 31/01/2017 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 7.834/2016 (NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA)
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01 02 2017 |
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PORTARIA 182, DE 26/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II
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27 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II
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27 01 2017 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 26/01/2017 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2016
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27 01 2017 |
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PORTARIA SF Nº 20, DE 24/01/2017 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 3º, § 1º DO DECRETO Nº 57.580/2017
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25 01 2017 |
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PORTARIA SF Nº 21,DE 24/01/2017 - ESTABELECE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS À SF PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA FINS DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS - DECRETO Nº 57.580/2017
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25 01 2017 |
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COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 - PROTOCOLOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS - REVISÃO DE 2016
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25 01 2017 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2016
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25 01 2017 |
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DECRETO Nº 57.583, DE 23/01/2017 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
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24 01 2017 |
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PORTARIA Nº 1.111, DE 23/01/2017 - REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DRE DIVERSA DA DE LOTAÇÃO
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24 01 2017 |
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DECRETO Nº 57.580, DE 19/01/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATUAL
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20 01 2017 |
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PORTARIA 126, DE 19/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II
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20 01 2017 |
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PORTARIA 134, DE 19/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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20 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR GERAL / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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20 01 2017 |
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PORTARIA 02/17 - PGM.G - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA PGM
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20 01 2017 |
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DECRETO Nº 57.579, DE 18/01/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 55.479/2014 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
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19 01 2017 |
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PORTARIA PREF.G 27, DE 18/01/2017 - DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2013/2017
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19 01 2017 |
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PORTARIA 122, DE 18/01/2017 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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19 01 2017 |
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TORNA SEM EFEITO TÍTULOS DE NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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19 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR GERAL
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18 01 2017 |
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CONCURSO Nº 01/17 - 9º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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18 01 2017 |
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PORTARIA 79, DE 16/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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17 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL / DIRETOR DE DIVISÃO / DIRETOR DE NÚCLEO
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17 01 2017 |
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DECRETO Nº 57.578, DE 13/01/2017 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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14 01 2017 |
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PORTARIA 78, DE 13/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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14 01 2017 |
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CESSAÇÃO - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO DE PREFEITO REGIONAL - SÉ
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13 01 2017 |
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EXONERAÇÃO - COODENADOR GERAL / DIRETOR DE DIVISÃO / SUPERVISOR TÉCNICO II
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13 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR / COORDENADOR GERAL - COPED, COCEU, CODAE
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13 01 2017 |
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PORTARIA Nº 562, DE 12/01/2017 - INDICA SERVIDORES PARA UTILIZAREM A SENHA MASTER
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13 01 2017 |
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PORTARIA CONJUNTA 1/17 - PGM - DEFINE O CRÉDITO DE PEQUENO VALOR
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13 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - PROCURADOR GERAL / CONTROLADOR GERAL / SUPERINTENDENTE
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12 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ESPECIAL
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12 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
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12 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE
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12 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL
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12 01 2017 |
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PORTARIA 48, DE 11/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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12 01 2017 |
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PORTARIA Nº 538, DE 11/01/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16 - ADMINISTRADORES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SEI
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12 01 2017 |
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PORTARIA Nº 001/2017 - SMS.G - PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE INTENSIFICAÇAO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEYPTI PARA A PREFENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
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12 01 2017 |
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DECRETO Nº 57.577, DE 10/01/2017 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
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11 01 2017 |
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PORTARIA Nº 411, DE 10/01/2017 - CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 8.006/2016 - COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB
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11 01 2017 |
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CURSOS E EVENTOS DA EMASP - PROGRAMAÇÃO DE 10 A 16/01/2017
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11 01 2017 |
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PORTARIA Nº 410, DE 09/01/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI E CEI (DRE - BT, DRE - IP)
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10 01 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - HSPM - ADOTA A TABELA DE PREÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 57.548/2016
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10 01 2017 |
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COMUNICADO 2017 - IPREM - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2017
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10 01 2017 |
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LEI Nº 16.609, DE 06/01/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR O DIA DA PIPA
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10 01 2017 |
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PORTARIA 17, DE 06/01/2017 - PREF.G - DESIGNAÇÃO - RESPONDER PELO CARGO - PREFEITO REGIONAL - SÉ
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07 01 2017 |
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INFORME - PUBLICAÇÕES ON-LINE (PUBNET - MÓDULO LICITAÇÃO)
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06 01 2017 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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03 01 2017 |
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PORTARIA SMT-GAB 01/2017 - FIXA NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
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03 01 2017 |
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BALANÇO PMSP - 2013-2016
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31 12 2016 |
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PORTARIAS 469 E 470, DE 30/12/2016 - PREF.G - EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
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31 12 2016 |
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PORTARIA 478, DE 30/12/2016 - PREF.G - EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO(A)
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31 12 2016 |
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CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE - HSPM E IPREM
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31 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.699, DE 30/12/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "ROBÓTICA CRIATIVA" - EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA
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31 12 2016 |
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RELATÓRIO TÉCNICO DESCRITIVO SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS DA META 58 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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31 12 2016 |
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LEI Nº 16.607, DE 29/12/2016 - INSTITUI O PROGRAMA RUAS ABERTAS E ALTERA A LEI Nº 12.879/1999, REVOGA A LEI Nº 12.273/1996
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30 12 2016 |
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LEI Nº 16.608, DE 29/12/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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30 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.575, DE 29/12/2016 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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30 12 2016 |
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EXONERAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÕES / NÚCLEOS, COORDENADORES GERAIS, CHEFE DE ASSESSORIA, SUPERVISORES TÉCNICOS, DIRETORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SME / DRE)
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30 12 2016 |
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NOMEAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÃO / NÚCLEO (SME)
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30 12 2016 |
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PORTARIA 23/2016 - SMPM - CONSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB COORDENAÇÃO DA SMPM
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30 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL - PARTICIPANTES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE (REGIONAL E/OU CENTRAL)
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30 12 2016 |
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PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - 1º CICLO 2017
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30 12 2016 |
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PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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30 12 2016 |
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RECURSOS DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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30 12 2016 |
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DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - A PARTIR DE 01/01/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
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30 12 2016 |
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BALANÇO DA GESTÃO 2013-2016 - SME
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30 12 2016 |