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PORTARIA Nº 154/2016 - SMG - PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA CONCESSÃO DE ACESSO ESPECIAL AOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, NO ÂMBITO DO SEI, PARA FINS DE AUDITORIA
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29 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 - DIRETRIZES GERAIS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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29 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.822, DE 28/12/2016 - TORNA PÚBLICO O NOME DAS ENTIDADES E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO QUE COMPÕEM ATUALMENTE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCÃÇÃO - FME
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29 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.568, DE 27/12/2016 - AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHOS E SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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28 12 2016 |
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PORTARIA Nº 159/2016/SMDHC, DE 27/12/2016 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS PARA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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28 12 2016 |
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PORTARIA Nº 19/SMPIR/2016 - DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS - CAPC
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28 12 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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28 12 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DEEMEIS E EMEF (DRE - CL, PJ, SA)
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28 12 2016 |
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PORTARIA Nº 2.375/2016 - SMS.G - DENOMINA CAPS INFANTO-JUVENIL
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28 12 2016 |
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PORTARIA Nº 2.377/2016 - SMS.G - ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
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28 12 2016 |
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PORTARIA Nº 2.378/2016 - SMS.G - DETERMINA SOBRE A CRIAÇÃO E/OU FORMALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E RELACIONA AS EXISTENTES E GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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28 12 2016 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SMADS/SMS/SEHAB/SDTE Nº 005, DE 26/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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27 12 2016 |
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PORTARIA Nº 077/SMC-G/2016 - CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS CONSULTIVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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27 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI (DRE - CL, PJ, SA)
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27 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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27 12 2016 |
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PORTARIA 464, DE 23/12/2016 - PREF-G - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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24 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.764, DE 23/12/2016 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016- INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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24 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
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24 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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24 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO 2 - SUPERVISOR ESCOLAR
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24 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO 2 - DIRETOR DE ESCOLA
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24 12 2016 |
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COMUNICADO Nº 001, DE 23/12/2016 - COMUSAN-SP - CIÊNCIA A PROCESSO ADMINISTRATIVO, DA PUBLICAÇÃO DO "PANORAMA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO: AÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PAPEL DA CIDADE NA ALIMENTAÇÃO"
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24 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO 2 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA
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24 12 2016 |
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LEI Nº 16.601, DE 22/12/2016 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSEU SENSORIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
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23 12 2016 |
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PORTARIA SME Nº 8.763, DE 22/12/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.919/2015 - CADASTRO DA DEMANDA, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA PARA A EJA
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23 12 2016 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 03/2016 PGM/CGM - COOPERAÇÃO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI Nº 15.764/2013
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23 12 2016 |
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PORTARIA Nº 2.311/2016-SMS.G - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
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23 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.758, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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23 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.759, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: REGÊNCIA DE AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME
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23 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.760, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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23 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.761, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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23 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.762, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO - NAAPA
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23 12 2016 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
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23 12 2016 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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23 12 2016 |
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NOMEAÇÃO 2 - SUPERVISOR ESCOLAR
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23 12 2016 |
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NOMEAÇÃO 2 - DIRETOR DE ESCOLA
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23 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.939/2013 - COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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22 12 2016 |
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PORTARIA 2.283/2016-SMS.G - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
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22 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.550, DE 20/12/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.415/2016 - PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR
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21 12 2016 |
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REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO (COMUSAN - SP) - 6ª GESTÃO - 2015/2017
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21 12 2016 |
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PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS (CEI, EMEI, CEMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA) E DA APMSUAC (CEU)
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21 12 2016 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 20/12/2016 - "NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - NAAPA"
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21 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.548, DE 19/12/2016 - FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PMSP
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20 12 2016 |
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PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB
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20 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.539, DE 16/12/2016 - AUTORIZA EMISSÃO DE EMPENHOS E SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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17 12 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
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17 12 2016 |
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NOTA TÉCNICA Nº 002/2016 - SMS.G/PM-DST/AIDS/SMS - DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV
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17 12 2016 |
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2ª RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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17 12 2016 |
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DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA
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17 12 2016 |
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CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS - 2017
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17 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.537, DE 16/12/2016 - REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI Nº 16.050/2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUINDO OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS
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17 12 2016 |
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PEDIDO OFICIAL DE DESCULPAS EM NOME DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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16 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.533, DE 15/12/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.478/2016 - POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE
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16 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS - EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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16 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.006, DE 14/12/2016 - DESIGNA COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB - 2017
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16 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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16 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.530, DE 14/12/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015 - OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
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15 12 2016 |
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PORTARIA Nº 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
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15 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.003, DE 14/12/2016 - ORIENTA A TRANSIÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO" DE ÂMBITO FEDERAL PARA O PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.004, DE 14/12/2016 - ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECA, EM EXERCÍCIO NOS CEUS
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15 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.005, DE 14/12/2016 - ALTERA A PORTARIA Nº 7.778/2016 - ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 2017
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15 12 2016 |
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PORTARIA Nº 8.006, DE 14/12/2016 - DESIGNA, PARA O ANO DE 2017, OS COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU E DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
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15 12 2016 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/CGM Nº 002/2016 - AMPLIA O ESCOPO DO GT - ANÁLISE CONTÁBIL DOS EXPEDIENTES DE PRECATÓRIOS DA PGM
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15 12 2016 |
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CONVITE - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR
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15 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS, E DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR
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15 12 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COPED/CEU-FOR 2017 - COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS E HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP
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15 12 2016 |
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3ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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15 12 2016 |
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2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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15 12 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.228, DE 20/10/2016 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 252/SME/2011 - PROGRAMA ESCOLA DE BICICLETAS DO INSTITUTO PARADA VITAL
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14 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.979, DE 13/12/2016 - ORGANIZAÇÃO TRANSITÓRIA DA EMEF VISCONDE DE TAUNAY (DRE - SM) DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÓPRIO ESCOLAR
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14 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.991, DE 13/12/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA IMPRENSA JOVEM"
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14 12 2016 |
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PORTARIA Nº 2.262/2016 - SMS.G - DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS À POPULAÇÃO PARA CONSULTA
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14 12 2016 |
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PORTARIA Nº 2.215/2016-SMS.G - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CMVS OU DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA
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14 12 2016 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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14 12 2016 |
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EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS, E DE SERVIDORES MUNICIPAIS - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR
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14 12 2016 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COPED/CEU-FOR 2017 - COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS E HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP
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14 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.528, DE 12/12/2016 - REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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13 12 2016 |
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PORTARIA N° 7.972, DE 12/12/2016 - SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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13 12 2016 |
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PORTARIA SMADS Nº 61, DE 12/12/2016 - APROVA O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - PDMAS-SP
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13 12 2016 |
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RESOLUÇÃO Nº 118/CMDCA-SP/2016 - PLANTÃO PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES
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13 12 2016 |
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LEI Nº 16.586, DE 09/12/2016 - OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS OU SUPORTE EM TODAS AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
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10 12 2016 |
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PORTARIA Nº 120/2016/CGM - REGULAMENTA ARTIGOS DO DECRETO Nº 56.130/2015 - CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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10 12 2016 |
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PORTARIA Nº 09/2016 - CSMB.G - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 03/201 - CSMB/SMC - COMISSÃO ESPECIALIZADA NA PADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
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10 12 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 08/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
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10 12 2016 |
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COMUNICADO (GESTÃO) - PESQUISA: GESTORES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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09 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.920, DE 08/12/2016 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398/2002
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09 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.921, DE 08/12/2016 - GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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09 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.922, DE 08/12/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - ENCONTRO FORMATIVO "DESCOLONIZAÇÃO DO MASP"
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09 12 2016 |
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COMUNICADO SME/COPLAN/DIACON Nº 001/2016 - ORIENTAÇÕES ADICIONAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º REPASSE DE 2016 - PTRF
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09 12 2016 |
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PORTARIA 155/2016 - SMDHC - 1ª COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH
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08 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
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08 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.898, DE 07/12/2016 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
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08 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.899, DE 07/12/2016 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO - MOVA
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08 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.900, DE 07/12/2016 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CONVENIADAS COM A SME
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08 12 2016 |
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PORTARIA Nº 7.919, DE 07/12/2016 - PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS REFERENTES AO ANO DE 2016
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08 12 2016 |
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PORTARIA Nº 60, DE 07/12/2016 - IPREM - RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM - EXERCÍCIO DE 2017
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08 12 2016 |
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RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 03/2016 - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
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08 12 2016 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 - CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA/PARCEIRA - PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2017
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08 12 2016 |
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PROJETO DE LEI 01-00574/2016 do Executivo - Dispõe sobre a criação 96 cargos de Supervisor Escolar
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07 12 2016 |
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DECRETO Nº 57.503, DE 06/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PMEDH
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07 12 2016 |