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Documento: 092434643   |    Extrato de Contratação (NP)

 

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0064915-3

Número do Contrato

11/2023

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para implementar o "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, visando oferecer ações formativas significativas com arte e cultura no cotidiano e território escolar, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO CULTURAL EMA GORDON KLABIN - CNPJ: - 51.204.196/0001-77

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

51.204.196/0001-77

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

10/10/2023

Data de Fim

09/10/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

10/10/2023

 

Anexo I (Número do Documento SEI)

092255955

Anexo II (Número do Documento SEI)

092233623

Anexo III (Número do Documento SEI)

083971791

 

Publicado no DOC de 27/10/2023 – p. 240