Documento: 095459112 | Abertura (NP)
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
EC/009/2023/SGM-SEDP
Registro de preço
Não
Tipo
Maior oferta
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Licitação
Objeto da licitação
Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Cidade de São Paulo - 2º Lote.
Processo
6011.2022/0002235-6
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
19/12/2023
Hora do edital
08:00
Data da proposta
27/02/2023
Hora da proposta
10:00
Data da abertura
27/02/2023
Hora da abertura
11:00
Data de Publicação
19/12/2023
Texto do despacho
Assunto: Aviso de Publicação de Licitaçã O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal de Educação e pelo Secretário de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concessão administrativa, com fundamento na Lei Municipal nº 16.211/2015, na Lei Municipal nº 16.703/2017, na Lei Municipal nº 14.517/2007, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital. Data para Sessão Pública (recebimento dos envelopes): 27 de fevereiro de 2024, às 10h da manhã. Data para Sessão Pública (abertura dos envelopes): 27 de fevereiro de 2024, às 11h da manhã. Local de Sessão Pública: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP. Local para a retirada do Edital: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 28/12/2023 – pp. 137 e 138



