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PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2017
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24 01 2018 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - RESOLVE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DEVERÃO FUNCIONAR NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS À IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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24 01 2018 |
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PAUTA (CMSP) - 1º SEMINÁRIO DO ANO DE 2018 - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
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24 01 2018 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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23 01 2018 |
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COMUNICADO - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2018)
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23 01 2018 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA
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23 01 2018 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 2017 - DADOS PROVISÓRIOS
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23 01 2018 |
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TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME
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20 01 2018 |
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PORTARIA SF Nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2018
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20 01 2018 |
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PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS, NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS A IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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20 01 2018 |
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PORTARIA SMT.DSV N.º 6/2018, DE 19/01/2018 - SUSPENDE, NO DIA 26/01/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS", DO TIPO CAMINHÃO
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20 01 2018 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA
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20 01 2018 |
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DECRETO Nº 58.071, DE 18/01/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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19 01 2018 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 02, DE 18/01/2018 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 01, DE 15/01/2018
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19 01 2018 |
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DECRETO Nº 58.070, DE 16/01/2018 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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17 01 2018 |
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PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL
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17 01 2018 |
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PORTARIA Nº 508, DE 16/01/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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17 01 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ALUNOS DA RME
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17 01 2018 |
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COMUNICADO SMT.DTP Nº 002/2018, DE 16/01/2018 - CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG
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17 01 2018 |
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LEI Nº 16.791, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DE ANEMIA FALCIFORME
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17 01 2018 |
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LEI Nº 16.793, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SEMANA DA CAPOEIRA)
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17 01 2018 |
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LEI Nº 16.794, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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17 01 2018 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/18-SMT.SME - APROVA O RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL MISTA (PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 04/2017), DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO TEG, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA O ATUAL REGULAMENTO D
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16 01 2018 |
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COMUNICADO Nº 002/2018 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 16/01/2018
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16 01 2018 |
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5ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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16 01 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13/12/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, OS §§ 1º E 2º DO ART. 38 E O INCISO VIII DO ART. 47, BEM COMO INSERE O INCISO XIII AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO Nº 02/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CMSP
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11 01 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ
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11 01 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE
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11 01 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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11 01 2018 |
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CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - PERÍODO: 15 A 24/01/2018
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10 01 2018 |
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COMUNICADO Nº 001/2018 - COGESS - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/01/2018)
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09 01 2018 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2018)
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09 01 2018 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/01/2018)
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09 01 2018 |
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PORTARIA Nº 006/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA
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06 01 2018 |
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PORTARIA Nº 01/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ORIENTADORES, ARTICULADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA
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06 01 2018 |
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PORTARIA Nº 02/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA
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06 01 2018 |
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PORTARIA 03/2018/SMC-G - DIVULGA A LISTA DOS MEMBROS INDICADOS PELOS TITULARES DE SMC E SME, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB
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06 01 2018 |
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3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 / TORNA SEM EFEITO PB DOS EDITAIS 39 E 38/SGM/SERS/2017
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06 01 2018 |
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LEI Nº 16.787, DE 04/01/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE
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05 01 2018 |
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PORTARIA Nº 002/SMSO G/2018 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SMSO ÀS ATUAIS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA
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05 01 2018 |
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PORTARIA Nº 1/SMG/2018 - ALTERA O ITEM I DA PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES
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04 01 2018 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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04 01 2018 |
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LEI Nº 16.780, DE 02/01/2018 - PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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03 01 2018 |
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PARECER CME Nº 510/17 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014 - 2016 (COPED)
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30 12 2017 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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30 12 2017 |
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PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP
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29 12 2017 |
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PORTARIA Nº 10.040, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE POSSUEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 12 2017 |
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PORTARIA Nº 10.042, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 12 2017 |
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PORTARIA Nº 229/17 - SMT. GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 12 2017 |
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RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017
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29 12 2017 |
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1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 39/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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29 12 2017 |
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LEI Nº 16.772, DE 27/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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28 12 2017 |
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LEI Nº 16.773, DE 27/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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28 12 2017 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/12/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS...
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28 12 2017 |
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DECRETO Nº 58.055, DE 26/12/2017 - REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 16.586/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE S
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27 12 2017 |
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PORTARIA 1.893, DE 26/12/2017 - SGM - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL - GTI, COM A INCUMBÊNCIA DE PROMOVER ESTUDOS, APONTAR CENÁRIOS E PROPOR MECANISMOS PARA ELABORAR NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
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27 12 2017 |
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EDITAL 039/SGM/SERS/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE - BIÊNIO 2018/2019
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27 12 2017 |
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DECRETO Nº 58.049, DE 22/12/2017 - FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 12 2017 |
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PORTARIA IPREM Nº 065, DE 22/12/2017 - RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2018
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23 12 2017 |
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DECRETO Nº 58.043, DE 21/12/2017 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 16.416/2016
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22 12 2017 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 8/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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22 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.391, DE 21/12/2017 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL UNICEU
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22 12 2017 |
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PROCEDIMENTO COMUM - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA
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22 12 2017 |
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DECRETO Nº 58.041, DE 20/12/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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21 12 2017 |
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COMUNICADO Nº 031/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 21/12/2017
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21 12 2017 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 19/12/2017 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 2, DE 18/08/17 - INSTITUI O PROJETO "PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
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20 12 2017 |
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OFÍCIO ATL Nº 135/2017 - PREF. - ENCAMINHA NOVO TEXTO QUANTO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPEC
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20 12 2017 |
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EMENDA Nº 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 12 2017 |
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RETIRRATIFICAÇÃO - PERÍODO DE FÉRIAS (2018) E SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 12 2017 |
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PORTARIA SF Nº 389, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO EXCEPCIONAL DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017 (POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS...)
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19 12 2017 |
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COMUNICADO Nº 030/2017- DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 19/12/2017
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19 12 2017 |
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LEI Nº 16.765, DE 15/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A CAMINHADA ANUAL PELA VIDA E O MÊS DO SE
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16 12 2017 |
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PARECER CME Nº 508/17 - ADEQUAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO - EMEF FAZENDA DA JUTA (DRE - SM)
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16 12 2017 |
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PARECER CME Nº 509/17 - PROPOSTA PEDAGÓGICA - POLIVALÊNCIA - EMEF PRES. JOÃO PINHEIRO (DRE - PE)
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16 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.254, DE 15/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO E CONVOCADOS NOS TERMOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 15/12/2017
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16 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.268, DE 15/12/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.764/2016 QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016 QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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16 12 2017 |
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PORTARIA Nº 152/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍODO DE 22/12/2017 A 14/01/2018
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16 12 2017 |
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PORTARIA Nº 153/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2017 E 01/01/2018
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16 12 2017 |
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COMUNICADO Nº 1.236, DE 15/12/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INGRESSANTES 2017 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO
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16 12 2017 |
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LEI Nº 16.763, DE 06/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA FEMININA
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16 12 2017 |
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LEI Nº 16.764, DE 06/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO
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16 12 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 12/12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VII AO ART. 3º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11/08/1998 (PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DE ENSINO)
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16 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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15 12 2017 |
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INFORMAÇÃO (GCM) - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DA GCM
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15 12 2017 |
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COMUNICADO Nº 1.235, DE 14/12/2017 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO
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15 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.229, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/03
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14 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.230, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - ENTIDADES CONVENIADAS
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14 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.231, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - INCISO IX, "b", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007
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14 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.232, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CEFAI
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14 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.233, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - NAAPA
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14 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.234, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CIEJA
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14 12 2017 |
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PORTARIA Nº 365/2017/SMUL - DESIGNA REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.770/2017
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14 12 2017 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 59, DE 08/12/2017 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM
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14 12 2017 |
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DECRETO Nº 58.029, DE 12/12/2017 - AUTORIZA A JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - JOF A DELIBERAR SOBRE NOVAS LIBERAÇÕES DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS E EMISSÃO DE EMPENHOS, E PRORROGA, NESSAS HIPÓTESES, OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 57.975/2017
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13 12 2017 |
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DECRETO Nº 58.031, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
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13 12 2017 |
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PORTARIAS (CASA CIVIL) - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE SANTO AMARO
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13 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA
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13 12 2017 |
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CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 05/01/2018
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13 12 2017 |
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PARECER CME Nº 505/17 - POSSE A PARTIR DE DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS E PAULA DE FATIMA BENTO MOUTINHO
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12 12 2017 |
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PORTARIA Nº 9.145, DE 11/12/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2012
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12 12 2017 |