SINESP denuncia a ampliação das terceirizações e convênios inclusa no PL 452/20, do executivo, a urgência em repor o quadro de profissionais da educação e a ausência de escuta da SME com a Rede!
Administração Bruno Covas apressa tramitação na Câmara Municipal e governistas impõem primeira votação - É preciso cobrar de todos vereadores a não aprovação deste projeto que será submetido a segunda votação HOJE, 5 de agosto, na Câmara!
PL 452 teve audiência pública terça, 04/08, 13h
Live com ex-secretários da Educação e participação do SINESP ocorreu também na terça, 04/08, às 19h - Acompanhe AQUI.
ATUALIZAÇÃO 05/08/2020
Embora o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano tenha aberto a Audiência Pública sobre o PL afirmando que a administração Bruno Covas preza o diálogo, o Projeto de Lei 452/20 do Executivo é mais um exemplo da falta crônica de diálogo sério da SME, que em nenhum momento o apresentou e debateu com a Rede, embora tenha tido várias oportunidades.
O projeto amplia a terceirização do programa Mais Creche, com compra de vagas em escolas particulares para bebês e crianças de 0 a 3 anos e também para pré-escola, o que mostra a falta de planejamento apontada pelo SINESP em reuniões e no Retrato da Rede.
A alegação da administração municipal e de Bruno Caetano na Audiência Pública de 28 de julho de 2020 é que essa é a forma de garantir vagas para todos. O que falta é um verdadeiro plano de obras para EMEIs, e sua execução de fato.!
Em vez de repor cargos vagos, governo terceiriza
Em sua participação, o dirigente do SINESP Christian Sznick ressaltou a falta de profissionais nas escolas, e que em vez de suprir os cargos vagos, a SME e a prefeitura ampliam a terceirização com a desculpa de que é uma saída emergencial, quando é notório que os arranjos provisórios viram permanentes com uma frequência descabida nessa cidade.
Segundo Christian, o número atual de Coordenadores Pedagógicos na RME é inferior aos cargos vagos, situação parecida com a dos ATEs, tendo-se hoje 1070 cargos vagos de Coordenador Pedagógico.
Foi cobrada a homologação dos Concursos de ingresso de Coordenador Pedagógico e Auxiliar Técnico de Educação, liberação da autorização de chamada de Professor de Educação Infantil, Diretor de Escola e Supervisor Escolar. Outro ponto cobrado é a liberação das designações para substituição de cargos vagos e disponíveis. "Não se pode pensar na escola de amanhã sem organizar a escola de hoje", frisou Christian.
A filiada e RELT do SINESP e Diretora de Escola Jaqueline Vioto Rinaldo apresentou a discussão coletiva efetuada na EMEI Nelson Mandela.
Ressaltou a questão emocional e psicológica da comunidade escolar e profissionais de educação com o acolhimento de todos. A preservação das famílias é essencial e que não se transfira a responsabilidade da Administração para as Unidades Educacionais, e apresentou o problema que os funcionários tercerizados estão recebendo 30% de seus pagamentos.
O processo de construção desta reflexão foi baseada em princípios da gestão democrática, coletividade e comunitarismo, com a realização de reuniões com as famílias, e todos os segmentos da escola
Jaqueline enfatizou que "todas as ações sejam pautadas na preservação das vidas, não somente em segurança jurídica e constitucional".
Outros ataques do PL 452/20:
A Assessoria Jurídica do SINESP e a Procuradoria da Câmara apontaram em relatório diversos elementos do PL que fragilizam a Educação Municipal, entre eles:
● compra de vaga com credenciamento de instituições particulares para atendimento de crianças de 4 a 5 anos, avançando o programa Mais Creche (CEI) para a EMEI;
● contratação de profissionais de educação com prazo de 12 meses: Transforma o provisório em definitivo como foi casos dos convênios,com percentuais de contratados, precarizando o serviço público em detrimento da falta das chamadas dos concursos já realizados;
● credenciamento de instituições com fins lucrativos para repasse de verba pública;
● Uso de espaços que não são da Educação como os CCA ligados a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;
● Prorrogação das metas do Plano Municipal de Educação sem discussão com o Fórum Municipal de Educação, Sindicatos, RME e comunidade escolar.
O SINESP luta contra esse PL junto com outros Sindicatos, entidades civis e vereadores!
A Diretoria do Sindicato está no combate a mais esta medida de precarização do ensino público e chama toda a categoria a se engajar na luta!
Veja vídeo com as falas do dirigente do SINESP Christian e de Jaqueline Vioto, RELT na DRE Freguesia/Brasilândia.

Vereadores governistas aceleram tramitação e plenário aprova em primeiro turno:
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa de 29 de julho de 2020 aprovou, em um ritmo apressado, o PL 452/2020, mostrando como seria a ação do bloco governista para esse tema.
Na votação no Plenário da Câmara Municipal o açodamento se repetiu, com imposição da votação, apesar de pedido de adiamento feito por alguns vereadores.
Durante toda a tarde até o final da noite do dia 30 de julho de 2020, o PL 452 foi debatido e ao final aprovado em primeiro turno com 32 votos a favor da proposta da Administração Bruno Covas.
O líder do Governo Fábio Riva informou que comporá um novo texto, compilando as emendas propostas por diversos vereadores. Este texto será colocado na segunda votação.

Mobilizar para impedir mais este ataque à Educação!
O SINESP está mobilizado contra mais este ataque! E chama os Gestores Educacionais a estarem atentos, acompanharem esse Projeto e atenderem os chamados do Sindicato.
Na terça-feira dia 4 de agosto de 2020, às 13h, haverá nova audiência pública do Projeto de Lei 452/20.
O momento pede que todos reforcem e cobrem via e-mail e redes sociais para que os vereadores não aprovem o projeto.
É essencial que seja feito o diálogo com toda a comunidade escolar sobre as perdas para a Educação com este projeto.
Envie sua manifestação contrária a este Projeto diretamente aos vereadores
Adilson Amadeu - DEM (0xx11) 3396-3967/4628-4462-4494-4005-4629-5046-5146
Adriana Ramalho - PSDB (0xx11) 3396-3969/4233-4338-4594-4865-4866-5051-5151
Alessandro Guedes - PT (0xx11) 3396-3956/4875-4490-4622-4623-4957-5047-5147
Alfredinho - PT (0xx11) 3396-3948/4290-4289-4611-4612-4914-5002-5102
André Santos - Republicanos (0xx11) 3396-3962 /4299-4300-4609-4921-4610-5040-5140
Antonio Donato - PT (0xx11) 3396-3966/4150-4524-4634-4635-4998-5050-5150
Arselino Tatto - PT (0xx11) 3396-3971/4264 - 4001 - 4002 - 4506 - 4539 - 5008 - 5108
Atilio Francisco - Republicanos (0xx11) 3396-3945/4434 - 4508 - 4704 - 4993 - 4994 - 5014
Aurélio Nomura - PSDB (0xx11) 3396-3973/4286 - 4483 - 4535 - 4642 - 4945 - 4947 - 5042 (
Caio Miranda Carneiro - DEM 5º (0xx11) 3396-4461/4840-4839-4262-4843-4817-5037
Camilo Cristófaro - PSB (0xx11) 3396-3955/4409-4451-4519-4621-4851-5035-5135
Celso Giannazi - PSOL (0xx11) 3396-3970/4305-4637-4638-4969-4970-5007-5107
Celso Jatene - PL (0xx11) 3396-3940/4472-4504-4505-4834-4835-5019-5119
Claudinho de Souza - PSDB (0xx11) 3396-3988/4255 - 4427 - 4661 - 4662 - 4858 – 5012
Dalton Silvano - DEM (0xx11) 3396-3997/4306 - 4013 - 4014 - 4015 - 4413 – 4593
Daniel Annenberg - PSDB (0xx11) 3396-4684
Milton Ferreira - PODE (0xx11) 3396-3976/4267-4474-4478-4949-4950-5041-5141
Edir Sales - PSD (0xx11) 3396-3935/4309 - 4214 - 4307 - 4533 - 4893 - 4894 - 5123
Eduardo Suplicy - (0xx11) 3396-3985/417 4236-4613-4258-4458-4614-4873-4874
Eduardo Tuma - PSDB (0xx11) 3396-4743/4217 - 4466 - 4496 - 4902 - 4903 - 5013 - 5113
Eliseu Gabriel - PSB (0xx11) 3396-3950/4403-4293-4514-4682-4926-5054-5154
Fabio Riva - PSDB (0xx11) 3396-4161/4160-4805-4806-4807-5055-5155
Fernando Holiday - PATRIOTA (0xx11) 3396-3980/4390-4460-4489-4552-4889-4890-5022
George Hato - MDB (0xx11) 3396-4739/4298-4498-4615-4616-4617-5043-5143
Gilberto Nascimento Jr. - PSC (0xx11) 3396-3938/4405-4502-4523-4909-4911-5026-5126
Gilberto Natalini - PV (0xx11) 3396-4525/4599-4601-4961-4962-5001-5101 3396-3937
Gilson Barreto - PSDB (0xx11) 3396-3968/4310 - 4479 - 4636 - 4829 - 4831 - 5029 - 5129
Isac Felix - PL (0xx11) 3396-3975/4406-4232-4645-4646-4897-5017-5117
Jair Tatto - PT (0xx11) 3396-3981/4294 - 4296 - 4411 - 4917 - 4918 - 4919 - 5116
Janaina Lima - NOVO (0xx11) 3396-4731/4304-4464-4303-4983-5030-5130
João Jorge - PSDB (0xx11) 3396-3989/4254-4253-4256-4825-4827-5049-5149 joã
José Police Neto - PSD (0xx11) 3396-3941/4260-4529-4605-4937-4938-4939-5036
Juliana Cardoso - PT (0xx11) 3396-3991/4315-4351-4626-4929-4930-4931-5027
Mario Covas Neto - PODE (0xx11) 3396-4444/4257-4618-4817-4843-4844-5137
Milton Leite - DEM (0xx11) 3396-3986/4237-4386-4659-4660-4965-5033-5133
Noemi Nonato - PL (0xx11) 3396-3977/4341-4398-4480-4639-4989-5003-5103
Ota - PSB (0xx11) 3396-3965/4542-4543-4544-4633-4975-5018-5118
Patricia Bezerra - PSDB (0xx11) 3396-4287/4292-4643-4644-4906-4907-5132-3946
Paulo Frange - PTB (0xx11) 3396-3984/4428-4429-4657-4881-4882-5045-5145
Prof. Claudio Fonseca - CIDADANIA (0xx11) 3396-3963/616 4265-4297-4630-4631-4985
Quito Formiga - PSDB (0xx11) 3396-4887-4648
Reis - PT (0xx11) 3396-3947/4499-4021-4022-4023-4595-4596-5110
Ricardo Nunes - MDB (0xx11) 3396-3954/4063-4420-4422-4619-4620-5021-5121
Ricardo Teixeira - DEM (0xx11) 3396-3998/4522-4463-4597-4821-4516-5038-5138
Rinaldi Digilio - PSL (0xx11) 3396-3958/4250-4513-4625-4869-4870-5024-5124
Rodrigo Goulart - PSD (0xx11) 3396-3960/4469-4672-4673-4693-4854-5039-5139
Rute Costa - PSDB (0xx11) 3396-3959/4238-4426-4652-4862-4863-5031-5131
Sandra Tadeu - DEM (0xx11) 3396-4245/4244-4245-4933-4934-4935-5044-5144
Senival Moura - PT (0xx11) 3396-3943/4530-4545-4606-4607-4941-5048-5148
Soninha Francine - CIDADANIA (0xx11) 3396-3939 709 4213-4417-4602-4801-4802-5005
Souza Santos - Republicanos (0xx11) 3396-3944/4242-4314-4401-4608-4978-4979-5052
Toninho Paiva - PARTIDO LIBERAL (0xx11) 3105-5561/4335-4010-4067-4336-4558-4666
Toninho Vespoli - PSOL (0xx11) 3396-3983/4655-4284-4654-4283-4877-4878-5020
Xexéu Tripoli - PSDB (0xx11) 3396-4079/4664-4302-4301-4953-4955-5011-5111
Zé Turin - Republicanos (0xx11) 3396-4698/4815-4685-4686-4687-4814-5009-5109
SINESP: Junte-se a quem luta com você!



