Há 24 anos surgia o SINESP para representar os Gestores da Rede Municipal de Ensino.
No dia 26 de setembro de 1992, os Especialistas de Educação (Gestores Educacionais) da Rede Municipal de Educação de São Paulo fundaram um novo Sindicato na Educação Municipal, o SINESP.
Se beneficiaram da possibilidade aberta pela Constituição de 1988, que derrubou uma das limitações impostas pela ditadura e permitiu aos servidores públicos o direito de livre associação em entidades sindicais.
Na cidade de São Paulo discutia-se a criação de um Estatuto do Magistério. Temas fundamentais, como a carreira, o concurso público, a educação de qualidade, os direitos e as obrigações estavam em pauta. Descatava-se no debate o papel no serviço público dos ocupantes de cargos de coordenação, direção ou supervisão, que não são prepostos autoritários dos “patrões”, como ficou de ranço da ditadura, mas sim agentes públicos responsáveis pelo implemento de políticas sociais e pela defesa dos direitos dos cidadãos.
Nesse cenário adverso, com tantos preocupações e desafios, como a reconstrução da democracia, e ideia da necessidade da unicidade sindical e o repúdio contra todo tipo de autoridade, a criação do SINESP foi um ato de coragem consciente, fundamentado em princípios de conduta que guiaram suas Diretorias nesses vinte e quatro anos.
Graças a este ato de coragem dos fundadores do SINESP, hoje e podemos olhar com orgulho uma lista grande de conquistas, entre elas:
-A manutenção do concurso público para provimento dos cargos de Gestores,
-A criação do QPE 22, a existência da Verba Locomoção,
-A manutenção do Regime Próprio de Previdência,
-O surgimento do Programa de Transferência de Recursos Financeiros,
-A paridade e a integralidade aos aposentados por invalidez,
-A acomodação anual de Supervisores titulares,
-O fim da portaria que obrigava todos Coordenadores Pedagógicos a assumirem aulas, a correção judicial de perdas salariais e de benefícios,
-A reconquista do direito à Aposentadoria Especial.
Tais e outras tantas conquistas e vitórias não se fizeram somente com a defesa de princípios. Foi preciso muito trabalho.
Assim se tem definido a atuação do SINESP. Participação em conselhos, em fóruns, em congressos, assessorias qualificadas. Proatividade na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa, no Supremo Tribunal Federal, no Congresso Nacional, nos Conselhos Municipal, Estadual e Federal de Educação. Busca constante de formação continuada, de vanguarda, de qualidade. Nenhuma frente descoberta.Fica aqui registrado o agradecimento aos fundadores, por sua visão de futuro, aos filiados, maior razão de ser do SINESP, e a todos que colaboraram e colaboram no dia a dia para que este Sindicato exista, se destaque, cresça e se fortaleça na defesa dessa grande e importante categoria que representa.
26 de setembro é também o Dia do Gestor Educacional, aprovado pela Lei 15.634/2012, apresentada pelo Vereador Eliseu Gabriel a partir de solicitação do SINESP.
Parabéns Gestor pelo seu dia!
A Diretoria
Notícias
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPED Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUS (Saiu no Doc) 01-03-2024
- DESPACHO DO SECRETÁRIO - SF - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (29/02/2024) (Saiu no Doc) 29-02-2024
- PORTARIA SF Nº 59, DE 28/02/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023 (Saiu no Doc) 29-02-2024
- DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (29/02/2024) (Saiu no Doc) 29-02-2024
- DECRETO Nº 63.228, DE 27/02/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS (Saiu no Doc) 28-02-2024
- DECRETO Nº 63.230, DE 27/02/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS T (Saiu no Doc) 28-02-2024
- DECRETO Nº 63.231, DE 27/02/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 60.246, DE 14 DE MAIO DE 2021, PARA O CÁLCULO E REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA (Saiu no Doc) 28-02-2024
- DECRETO Nº 63.233, DE 27/02/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM VIRTUDE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO (Saiu no Doc) 28-02-2024
- COMUNICADO SME Nº 213, DE 27/02/2024 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - 2024, PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA (Saiu no Doc) 28-02-2024
- PORTARIA SME Nº 2.212, DE 27/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEB (Saiu no Doc) 28-02-2024
- PORTARIA Nº 2.211, DE 27/02/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.047, DE 22/02/2024 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 (Saiu no Doc) 28-02-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/02/2024) (Saiu no Doc) 27-02-2024
- PORTARIA SGM Nº 29, DE 23/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB (Saiu no Doc) 26-02-2024
- PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.158, DE 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES EM 2023 E 2024, INSCRITOS NA “FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 98/202 (Saiu no Doc) 26-02-2024
- PORTARIA IPREM Nº 10, DE 22/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DISPOSTO NA PORTARIA IPREM Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Saiu no Doc) 23-02-2024
- REGIMENTO INTERNO Nº 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (23/02/2024) (Saiu no Doc) 23-02-2024
- PORTARIA Nº 2047, DE 22/02/2024 - DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA (Saiu no Doc) 23-02-2024
- DECRETO Nº 63.204, DE 21/02/2024 - ALTERA PARA COLEGIADO DAS ESCOLAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONSEGOV A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV, BEM COMO INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVER (Saiu no Doc) 22-02-2024
- PORTARIA PREF. G Nº 182, DE 21/02/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS (Saiu no Doc) 22-02-2024
- PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 762, DE 2024, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023 (Saiu no Doc) 22-02-2024
- RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/02/2024) (Saiu no Doc) 22-02-2024
- PORTARIA SGM Nº 24, DE 20/02/2024 - ALTERA O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA (Saiu no Doc) 21-02-2024
- NOTA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2024 - FLUXO DE MEDIDAS PROTETIVAS (20/02/2024) (Saiu no Doc) 20-02-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/02/2024) (Saiu no Doc) 20-02-2024
- PORTARIA SF Nº 42, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Saiu no Doc) 19-02-2024
- PORTARIA SF Nº 43, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDO (Saiu no Doc) 19-02-2024
- PORTARIA SF Nº 41, DE 16/02/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 (Saiu no Doc) 19-02-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 01, DE 16/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 19, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (Saiu no Doc) 19-02-2024
- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS” (19/02/2024) (Saiu no Doc) 19-02-2024
- REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI (Saiu no Doc) 16-02-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 15/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES D (Legislação) 16-02-2024
- NOTA TÉCNICA Nº 001/SMADS/2024 - NORMA TÉCNICA - CPSE - CENTRO DIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (16/02/2024) (Saiu no Doc) 16-02-2024
- RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (16/02/2024) (Saiu no Doc) 16-02-2024
- PORTARIA SMDHC Nº 010, DE 01/02/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023, COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS (Saiu no Doc) 15-02-2024
- COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTE 1 (14/02/2024) (Saiu no Doc) 14-02-2024
- PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024) (Saiu no Doc) 14-02-2024
- PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D (Saiu no Doc) 14-02-2024
- PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS (Saiu no Doc) 09-02-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 08/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 (Saiu no Doc) 09-02-2024
- REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (09/02/2024) (Saiu no Doc) 09-02-2024
- EXTRATO DE CONVÊNIO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS E DE RECURSOS MATERIAIS E O AFASTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (09/02/2024) (Saiu no Doc) 09-02-2024
- PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.564 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS INSCRITOS PARA O PRÊMIO: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO (Saiu no Doc) 08-02-2024
- PORTARIA Nº 1.541, DE 06/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9,821, DE 28/12/2023 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI N (Saiu no Doc) 07-02-2024
- EDITAL SME Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - DF (06/02/2024) (Saiu no Doc) 06-02-2024
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 01/2024 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) (05/02/2024) (Saiu no Doc) 05-02-2024
- DESPACHO AUTORIZATÓRIO - AÇÃO JUDICIAL (NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH) (02/02/2024) (Saiu no Doc) 02-02-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01/02/2024 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Saiu no Doc) 02-02-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 01/02/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Saiu no Doc) 02-02-2024
- PORTARIA Nº 06/SEGES/2024 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA", DESTINADO A PROMOVER PRÁTICAS INOVADORAS NA GESTÃO MUNICIPAL (01/02/2024) (Saiu no Doc) 01-02-2024
- PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023 (Saiu no Doc) 01-02-2024
- PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Saiu no Doc) 01-02-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/01/2024) (Saiu no Doc) 31-01-2024
- DECRETO Nº 63.139, DE 29/01/2024 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 01/10/2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA (Saiu no Doc) 30-01-2024
- PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Saiu no Doc) 30-01-2024
- PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024 (Saiu no Doc) 30-01-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2024) (Saiu no Doc) 30-01-2024
- DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (30/01/2024) (Saiu no Doc) 30-01-2024
- DECRETO Nº 63.135, DE 24/01/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Saiu no Doc) 29-01-2024
- REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (29/01/2024) (Saiu no Doc) 29-01-2024
- LEI Nº 18.086, DE 22/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA IN-CLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA - ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS (Saiu no Doc) 29-01-2024
- DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (24/01/2024) (Saiu no Doc) 24-01-2024
- PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024) (Saiu no Doc) 24-01-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/01/2024) (Saiu no Doc) 24-01-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2024) (Saiu no Doc) 23-01-2024
- LEI Nº 18.083, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Saiu no Doc) 22-01-2024
- LEI Nº 18.084, DE 19/01/2024 - INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Saiu no Doc) 22-01-2024
- ORDEM INTERNA Nº 01/SEGES/2024 - FIXA DIRETRIZES PARA O FLUXO DE OFÍCIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (22/01/2024) (Saiu no Doc) 22-01-2024
- PORTARIA SME Nº 762, DE 19/01/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023 (Saiu no Doc) 22-01-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2024 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Saiu no Doc) 22-01-2024
- PORTARIA SF Nº 16, DE 19/01/2024 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Saiu no Doc) 22-01-2024
- PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS - Nº 13/2024 SMS-G - ALTERA O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO (22/01/2024) (Saiu no Doc) 22-01-2024
- PORTARIA Nº 22/2024 - DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO E A EMISSÃO DO LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (22/01/2024) (Saiu no Doc) 22-01-2024
- PORTARIA SMSUB Nº 06, DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SUBPREFEITURAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA POTENCIALIZ (Saiu no Doc) 22-01-2024
- REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/01/2024) (Saiu no Doc) 22-01-2024
- DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 3.675 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024) (Saiu no Doc) 19-01-2024
- DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 4.067 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (19/01/2024) (Saiu no Doc) 19-01-2024
- COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRO (Saiu no Doc) 19-01-2024
- PORTARIA Nº 02/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 (19/01/2024) (Saiu no Doc) 19-01-2024
- PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 02, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024 (Saiu no Doc) 19-01-2024
- PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 01, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023 (Saiu no Doc) 19-01-2024
- PORTARIA IPREM Nº 005/2024, E 18/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (Saiu no Doc) 19-01-2024
- CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (18/01/2024) (Saiu no Doc) 18-01-2024
- LEI Nº 18.080, DE 15/01/2024 - INSTITUI, A PARTIR DO SISTEMA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS, A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUAM CODLOG E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Saiu no Doc) 16-01-2024
- PORTARIA SME Nº 391, DE 15/01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (Saiu no Doc) 16-01-2024
- EXONERAÇÃO - COORDENADOR I (15/012024) (Saiu no Doc) 15-01-2024
- NOMEAÇÃO - ASSESSOR V / COORDENADOR I (15/01/2024) (Saiu no Doc) 15-01-2024
- PORTARIA Nº 001/2024/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº EC/009/2023/SGM-SEDP, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A (Saiu no Doc) 15-01-2024
- COMUNICADO DRE-CS N.º 01, DE 12/01/2024 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA PORTARIA PRINCIPAL - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PROFESSORA ENEIDA PALMA LEITE (CEU PARELHEIROS) (Saiu no Doc) 15-01-2024
- PORTARIA Nº 02/SMADS/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (15/01/2024) (Saiu no Doc) 15-01-2024
- RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA (15/01/2024) (Saiu no Doc) 15-01-2024
- PORTARIA SMUL Nº 004, DE 12/01/2024 - DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES REFERENTE À PORTARIA SGM Nº 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Saiu no Doc) 15-01-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/01/2024) (Saiu no Doc) 15-01-2024
- LEI Nº 18.071, DE 11/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, A SER PROMOVI (Saiu no Doc) 12-01-2024
- LEI Nº 18.074, DE 11/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS (SEMANA DE FAZER O BEM), A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA S (Saiu no Doc) 12-01-2024
- LEI Nº 18.078, DE 11/01/2024 - OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Saiu no Doc) 12-01-2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 11/01/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓR-GÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE (Saiu no Doc) 12-01-2024
- PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01, DE 11/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.179/2001 (Saiu no Doc) 12-01-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/01/2024) (Saiu no Doc) 12-01-2024
- DECRETO Nº 63.124, DE 10/01/2024 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (Saiu no Doc) 11-01-2024
- COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/01/2024) (Saiu no Doc) 11-01-2024




