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LEI Nº 16.692, DE 17/07/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA
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21 07 2017 |
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PORTARIA 75/SMDCH/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPC
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20 07 2017 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SMDP Nº 26, DE 18/07/2017 - INSTITUI O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRELIMINARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO WIFI SP
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19 07 2017 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SMG-SMSO/2017 - PROMOVE A COOPERAÇÃO PARA ESTRUTURAR, ARTICULAR E REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇAO VOLTADO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
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19 07 2017 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 19/07/2017
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19 07 2017 |
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PORTARIA SMDP Nº 26, DE 09/05/2017 - INSTITUI O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRELIMINARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO WIFI SP
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18 07 2017 |
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PORTARIA Nº 41, DE 14/07/2017 - SMSU - APROVA GRADE CURRICULAR DO CFSU
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18 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.785, DE 14/07/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA CIDADE DE SÃO PAULO E SOBRE OS CONSELHOS DE GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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15 07 2017 |
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EXTRATO DE CONTRATO - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SME E UNESCO
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15 07 2017 |
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COMUNICADO Nº 592, DE 14/07/2017 - CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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15 07 2017 |
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LEI Nº 16.691, DE 13/07/2017 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
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14 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.783, DE 13/07/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E O SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 07 2017 |
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PORTARIA PREF.G Nº 189, DE 13/07/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS ATRIBUÍDAS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
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14 07 2017 |
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PORTARIA 39/17 - SMSU - REGULAMENTA OS PLANTÕES DE COORDENADORES DE DEFESA CIVIL E ENGENHEIROS PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIAS NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
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14 07 2017 |
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COMUNICADO Nº 589, DE 13/07/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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14 07 2017 |
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COMUNICADO Nº 591, DE 13/07/2017 - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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14 07 2017 |
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 004/2017
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14 07 2017 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.775, DE 06/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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13 07 2017 |
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PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
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13 07 2017 |
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0384/2017 - DOAÇÃO COM ENCARGOS DE VEÍCULO - CONTINUIDADE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS
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13 07 2017 |
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PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 01/2017, DE 12/07/2017 - REATIVA A CÂMARA TÉCNICA SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E REPUBLICA SEU REGIMENTO INTERNO
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13 07 2017 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 13/07/2017
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13 07 2017 |
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COMUNICADO DESS-3 - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS - 12/07/2017
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12 07 2017 |
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COMUNICADO Nº 004/SMG-COBES/2017 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS
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12 07 2017 |
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COMUNICADO Nº 004/DGC/2017 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 8ª EDIÇÃO - 2017 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/COGEP/2017
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12 07 2017 |
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LEI Nº 16.684, DE 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
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11 07 2017 |
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LEI Nº 16.685, DE 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SAMPA, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 07 2017 |
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COMUNICADO Nº 008/2017 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO
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11 07 2017 |
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LEI Nº 16.682, DE 07/07/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.132/2006, PARA INSERIR META DE ATENDIMENTO MÍNIMO A MORADORES DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, OS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
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08 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.776, DE 07/07/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.642, DE 09/05/2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; DEFINE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO
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08 07 2017 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME Nº 2.639/2017 QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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08 07 2017 |
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PORTARIA Nº 125/17 - SMT.GAB - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 025/2015 QUE REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
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08 07 2017 |
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ORDEM INTERNA 005/COMANDO-GCM/2017 - FIXA DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO DO EFETIVO EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DA GCM
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08 07 2017 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017
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08 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.775, DE 06/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO... BEM COMO ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DO DECRETO Nº 57.576/2017
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07 07 2017 |
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PORTARIA PREF. G Nº 173, DE 06/07/2017 - DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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07 07 2017 |
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PORTARIA Nº 5.507, DE 06/07/2017 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015
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07 07 2017 |
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NOMEAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (07/07/2017)
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07 07 2017 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 4/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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05 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.770, DE 03/07/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SIG - SP
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04 07 2017 |
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PORTARIA SMIT Nº 31, DE 30/06/2017 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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04 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.767, DE 30/06/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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01 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.768, DE 30/06/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.760/2016 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS
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01 07 2017 |
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DECRETO Nº 57.769, DE 30/06/2017 - INSTITUI PROJETO-PILOTO NA PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÃ PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
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01 07 2017 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.235/17 - CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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30 06 2017 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - EXPLICITA INFORMAÇÕES (APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - P.E.F.II E MÉDIO - DIANTE DO RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA PRETA OU PARDA)
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30 06 2017 |
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CARDÁPIOS - CEI / CEMEI / CCI - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 03 A 07/07/2017
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30 06 2017 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 6, DE 27/06/2017 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580/2017 (IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE
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28 06 2017 |
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PORTARIA SF Nº 159, DE 27/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 92, DE 16/05/2014 (PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO)
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28 06 2017 |
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PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA - 3º CICLO 2017
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28 06 2017 |
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PORTARIA SF Nº 156, DE 27/06/2017 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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28 06 2017 |
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LEI Nº 16.674, DE 26/06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 06 2017 |
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LEI Nº 16.675, DE 26/06/2017 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES, CASAS NOTURNAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
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27 06 2017 |
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CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS
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27 06 2017 |
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PORTARIA Nº 5.235, DE JUNHO DE 2017 - CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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27 06 2017 |
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2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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27 06 2017 |
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COMUNICADO (DESS-3) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS - 27/06/2017
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27 06 2017 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DOC 27/06/2017)
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27 06 2017 |
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PORTARIA Nº 5.234, DE 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS ACADÊMICOS DA UNICEU/UAB
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27 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.756, DE 23/06/2017 - ACRESCENTA O INCISO VI AO "CAPUT" DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.653/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC
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24 06 2017 |
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PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME N° 2.639/17, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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24 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017
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23 06 2017 |
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COMUNICADO Nº 562, DE 22/06/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 06 2017 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 06 2017 |
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PORTARIA PREF. G 160, DE 19/06/2017 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA
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20 06 2017 |
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PORTARIA Nº 68/SMG/2017 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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20 06 2017 |
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PORTARIA Nº 5.097, DE 19/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SEI NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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20 06 2017 |
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CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 19/06/2017 - PROFESSOR DE EDUAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS)
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20 06 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 06 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07/06/2017 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 06 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 06 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07/06/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.739, DE 14/06/2017 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O DECRETO Nº 56.832/2016 E REVOGA O DECRETO Nº 53.066/2012
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15 06 2017 |
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PORTARIA Nº 29/SMPR/2017 - APROVA MODELOS DE REQUERIMENTO, FORMULÁRIO E DECLARAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO
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15 06 2017 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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15 06 2017 |
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LEI Nº 16.673, DE 13/06/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.735, DE 13/06/2017 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16/06, 08/09, 13/10 E 03/11/2017, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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14 06 2017 |
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PORTARIA Nº 5.046, DE 13/06/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS QUE SERÃO APRESENTADOS NOS CEUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E OUTROS ESPAÇOS INDICADOS PELA ADMI
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14 06 2017 |
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PORTARIA Nº 121/17 - SMT.GAB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - FPST E SUAS ATRIBUIÇÕES
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14 06 2017 |
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PORTARIA Nº 5.045, DE 13/06/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.128, DE 05/05/2017, QUE DIVULGA OS VALORES DO PTRF, ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2017
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14 06 2017 |
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PORTARIA SF Nº 145, DE 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DIVULGA AS ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTAS DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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13 06 2017 |
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PORTARIAS PREF G 152 E 153, DE 09/06/2017 - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS
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10 06 2017 |
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PORTARIA Nº 65/2017 - SMG - APROVA O "MANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS"
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10 06 2017 |
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LISTAS DEFINITIVAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2017
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10 06 2017 |
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LISTAS DEFINITIVAS DE PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2017
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10 06 2017 |
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DELIBERAÇÃO (COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR) - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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10 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.730, DE 08/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 53.916/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR TODAS AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 06 2017 |
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PORTARIA Nº 025/SMJ/CGM-G/2017, 29/05/2017 - INSTITUI O ESTATUTO QUE REGULAMENTA A REDE INFO ABERTA - REDE DE AGENTES PÚBLICOS PELO ACESSO À INFORMAÇÃO E GOVERNO ABERTO
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09 06 2017 |
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COMUNICADO Nº 007/2017 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2017
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09 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.720, DE 07/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.268/2015 (DISPÕE SOBRE O CMPU, A CTLU, A CPPU, A CMPT E A CAIAF; BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS AOS REFERIDOS ÓRGÃOS, TODOS VINCULADOS À SMDU
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08 06 2017 |
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PORTARIA SME Nº 4.987, DE 07/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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08 06 2017 |
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PORTARIA Nº 4.946, DE 06/06/2017 - COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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07 06 2017 |
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PORTARIA Nº 4.945, DE 06/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.640, DE 31 DE MARÇO DE 2017
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07 06 2017 |
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DECRETO Nº 57.718, DE 05/06/2017 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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06 06 2017 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR) - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PERÍCIA DOCUMENTAL
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06 06 2017 |
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PORTARIA Nº 4.935, DE 06/06/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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06 06 2017 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 31/05/2017 - CURSO EAD "DIVERSIDADE DE GÊNERO" (SINESP)
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03 06 2017 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 16.651, DE 16/05/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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02 06 2017 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
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02 06 2017 |
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PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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