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PORTARIA SME Nº 5.714, DE 28/10/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS
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29 10 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 18/SFMSP/2020 DE 20/10/2020 - REGULAMENTA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PARA SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO A DOADORES DE ÓRGÃOS CORPORAIS NOS TERMOS DAS LE
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29 10 2020 |
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LEI Nº 17.493 DE 16/10/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 10 2020 |
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LEI Nº 17.500 DE 16/10/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO AZUL
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29 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.870, DE 26/10/2020 - AUTORIZA A VOLTA DO HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO
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27 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.860, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS A ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO
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24 10 2020 |
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PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO
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24 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS
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24 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I
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24 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA
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24 10 2020 |
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PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 10 2020 |
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PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 10 2020 |
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PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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23 10 2020 |
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COMUNICADO Nº 522, DE 22/10/2020 - CURSO “MEMÓRIAS: NARRATIVAS EM CONFLITO”
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23 10 2020 |
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REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - REQUERIMENTO 08-00013/2020 - "REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO" - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR CRIAÇÃO DE VAGAS VIRTUA
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23 10 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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22 10 2020 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 16/10/2020 - CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER
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22 10 2020 |
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PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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21 10 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT
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21 10 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.257, DE 19/10/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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20 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.858, DE 19/10/2020 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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20 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.859, DE 19/10/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR
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20 10 2020 |
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PORTARIA Nº 95/SMC-G/2020 - AUTORIZA A REABERTURA E RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA E EVENTOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
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20 10 2020 |
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PORTARIA Nº 045/SEME/2020 - ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 QUE TRATAM DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, RESPECTIVAMENTE, DOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZ
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20 10 2020 |
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PORTARIA Nº 046/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES COLETIVAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
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20 10 2020 |
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PORTARIA Nº 047/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS MODALIDADES CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ
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20 10 2020 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HÍBRIDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 10 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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17 10 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020), AO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) E ÀS PROPOSTAS FINALIZADAS FISICAMENTE DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO D
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17 10 2020 |
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ATO Nº 1.489/20 (CMSP) - ACRESCE CAPÍTULO AO MANUAL DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ANEXO AO ATO Nº 1.124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 1.444, DE 26 DE JUNHO DE 2019, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O ENCERRAME
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17 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 11/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.844, DE 15/10/2020 - PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO ALTERA SEUS ARTIGOS 12, 13 E 17 E AUTORIZA A ABERTURA D
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16 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTIT
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16 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ESPECIALIZADAS E COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SEC
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16 10 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS/SMDHC Nº 01/2020 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO
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15 10 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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15 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.839, DE 13/10/2020 - PRORROGA, EM PARTE, AS RESTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DE PÚBLICO, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE FOI ESTENDIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
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14 10 2020 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (14/10/2020)
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14 10 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 470, DE 14/10/2020 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2021
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14 10 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM - RETORNO (14/10/2020)
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14 10 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.237, DE 09/10/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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10 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.829, DE 09/10/2020 - AMPLIA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR PELO PLANO SÃO PAULO DE QUE TRATAM O DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 E O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020
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10 10 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (10/10/2020)
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10 10 2020 |
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PORTARIA Nº 49/SG/2020 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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10 10 2020 |
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PORTARIA Nº 51/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 10 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SME Nº 035, DE 09/10/2020 - DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES PARA A PARAMETRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE SINAL “WI-FI”, NA REDE ESCOLAR SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 10 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.234, DE 08/10/2020 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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09 10 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/10/2020)
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09 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 08/10/2020 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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09 10 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.613, DE 08/10/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 10 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 08/10/2020 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2021, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 10 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DEFINITIVA NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (09/10/2020)
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09 10 2020 |
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COMUNICADO Nº. 461, DE 08/10/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2021
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09 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.827, DE 07/10/2020 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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08 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.828, DE 07/10/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 49.969/2008, QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E TERMO DE CONSULTA DE FU
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08 10 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPE
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08 10 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 3ª LISTAGEM (08/10/2020)
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08 10 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - RETORNO (08/10/2020)
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08 10 2020 |
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COMUNICADO Nº 454, DE 07/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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08 10 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00643/2020 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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07 10 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.290, DE 06/10/2020 - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.822, DE 06/10/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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07 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.823, DE 06/10/2020 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 10 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 05/2020 - ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019, DE 10/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”
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07 10 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME 01/2020 DE 27/02/2020, QUE DISPÕE DE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 10 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSI
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06 10 2020 |
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DESPACHO (IPREM) - LISTA CONSOLIDADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS REPUBLICADA COM CORREÇÕES - ELEIÇÃO IPREM 2020 (06/10/2020)
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06 10 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/10/2020)
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06 10 2020 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
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06 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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03 10 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.041, DE 02/10/2020 - AUTORIZA, NOS TERMOS DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ANEXOS, A RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SEGUINTES SETORES CULTURAIS: CINEMAS; TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULO E SIMILARES; MUSEUS,
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03 10 2020 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (03/10/2020)
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03 10 2020 |
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PORTARIA Nº 053/SMDHC/2020 - CONSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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03 10 2020 |
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PORTARIA Nº 054/SMDHC/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016
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03 10 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA MODALIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SO
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03 10 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 7ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 10 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 2ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 10 2020 |
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RESOLUÇÃO COMITÊ POPRUA Nº 002/2020 - INSTITUIÇÃO DE SUBCOMITÊ TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
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03 10 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO
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03 10 2020 |
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DESPACHO (DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ORGANIZAÇÃO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE (03/10/20
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03 10 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 08/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO ELETRÔNICO” DO PORTAL DO JURISDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE PETICIONAMENTOS EM GERAL E ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.809, DE 1º/10/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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02 10 2020 |
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PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 364/2020-SMS-G - ATRIBUI FUNÇÕES AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA PRESCREVEREM ANTIRRETROVIRAIS PARA AS PROFILAXIAS PRÉ E PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP E PEP, RESPECTIVAMENTE)
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02 10 2020 |
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PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 1172/2020-SMS-G - CONSTITUI O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 10 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (02/10/2020)
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02 10 2020 |
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LEI Nº 17.471, DE 30/09/2020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 10 2020 |
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LEI Nº 17.472, DE 30/09/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.248, DE 1º DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 10 2020 |
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LEI Nº 17.474, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, VOLTADO A PROMOVER, CUSTEAR E IMPLANTAR LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO DO DIREITO DE MORADIA
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01 10 2020 |
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LEI Nº 17.478, DE 30/09/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 10 2020 |
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LEI Nº 17.479, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL
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01 10 2020 |
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LEI Nº 17.480, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006
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01 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.803, DE 30/09/2020 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DELIBERATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NOS TERMOS DO DECRETO
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01 10 2020 |
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DECRETO Nº 59.808, DE 30/09/2020 - EXTINGUE OS 2.363 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 10 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR II (01/10/2020)
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01 10 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.550, DE 30/09/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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01 10 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONJUNTA) DO ANO DE 2020 (02/10/2020) - "ATO EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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01 10 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N
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01 10 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.541, DE 29/09/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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30 09 2020 |