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PORTARIA SMT.DTP Nº 004/2021, DE 02/02/2021 - APROVA O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DIFERENCIADO – MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 03 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.341, DE 11/03/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 03 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.344, DE 11/03/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 03 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11/03/2021 - INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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12 03 2021 |
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PORTARIA Nº 018/SEGES/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
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12 03 2021 |
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PORTARIA Nº 009/SEME–G/2021 - AUTORIZA O USO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELEZÃO) COMO POSTO SATÉLITE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELO PRAZO INICIAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
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12 03 2021 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2021 - ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS (12/03/2021)
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12 03 2021 |
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PLANO DE TRABALHO IV - PROJETO: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (11/03/2021)
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11 03 2021 |
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PORTARIA Nº 017/SMDHC/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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11 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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11 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.562, DE 10/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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11 03 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/03/2021)
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11 03 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO (11/03/2021)
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11 03 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 03 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.337, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.114, DE 09/03/2021 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, PARA O EXERCÍCIO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES
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10 03 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/03/2021)
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10 03 2021 |
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 01 DE 09/03/2021 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.544 DE 30 DE DEZ
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10 03 2021 |
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PORTARIA Nº 13/SGM/SEGES/2021 - INSTITUI AS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS PARA ALOCAÇÃO DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG NO EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO DA CARREIRA
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10 03 2021 |
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PORTARIA Nº 14/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.484, DE 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES LEGAIS
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10 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.483, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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10 03 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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10 03 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00124/2021 DO VEREADOR DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DAS MÃES SELECIONADAS PARA O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT VOLTA ÀS AULAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VA
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10 03 2021 |
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MOÇÃO 05-00017/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ABERTAS DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
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10 03 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA S
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10 03 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/03/2021)
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09 03 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUN
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09 03 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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09 03 2021 |
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EXONERAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II (06/03/2021)
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06 03 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 16/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO TRATAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS QUE POSSAM REPRESENTAR RISCOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
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06 03 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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06 03 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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06 03 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 032, DE 05/03/2021 - ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 03 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (06/03/2021)
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06 03 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.107, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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05 03 2021 |
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RESOLUÇÃO/CEUSO/141/2021 - ESTABELECE CONSIDERAÇÕES EM PEDIDOS DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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05 03 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 008, DE 04/03/2021 - ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, ENQUANTO PERDURAR A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DE SÃO
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05 03 2021 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB nº 12/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DA PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MARÇO 2019, QUE IMPLANTOU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO “RODÍZIO MUNICIPAL”
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05 03 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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04 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.107, DE 03/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 03 2021 |
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PORTARIA SF Nº 39, DE 02/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 03 2021 |
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 91/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB,
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04 03 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2021 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 03 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE / PRESIDENTE DA AMLURB (03/03/2021)
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03 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.323, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.324, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 03 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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03 03 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (03/03/2021)
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03 03 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.541, DE 1º/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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02 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.101, DE 1º/03/2021 - PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COV
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02 03 2021 |
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 03 2021 |
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PORTARIA SF Nº 35, DE 26/02/2021 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 5º, §1º DO DECRETO Nº 60.041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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02 03 2021 |
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LEI Nº 17.553, DE 26/02/2021 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MAIS TRÊS MESES
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27 02 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/02/2021)
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27 02 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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27 02 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26/02/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO E REGISTRO DA ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 02 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.252, DE 26/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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27 02 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.253, DE 26/02/2021 - REMANEJA SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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27 02 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 03, DE 26/02/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES E METODOLOGIA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
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27 02 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.540, DE 25/02/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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26 02 2021 |
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ATO Nº 1.503/21 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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26 02 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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25 02 2021 |
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PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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25 02 2021 |
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REQUERIMENTO Nº 10/2021 APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EM 24/2, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY - CARTA “EM DEFESA DA VIDA” AULA PRESENCIAL? AINDA NÃO DÁ!!! (25/02/2021)
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25 02 2021 |
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DECRETO Nº 60.097, DE 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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24 02 2021 |
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DECRETO Nº 60.096, DE 22/02/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL E DA CASA CIVIL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE
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23 02 2021 |
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PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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23 02 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.529, DE 19/02/2021 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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20 02 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DESTINATÁRIOS (20/02/2021)
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20 02 2021 |
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PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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19 02 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 02 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00091/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E
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19 02 2021 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00003/2021 DA VEREADORA CRIS MONTEIRO (NOVO) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 02 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (18/02/2021)
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18 02 2021 |
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PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS
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17 02 2021 |
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COMUNICADO Nº 289, DE 16/02/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 02 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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16 02 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (16/02/2021)
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16 02 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 09, DE 15/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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16 02 2021 |
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COMUNICADO Nº 273, DE 15/02/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCICIO
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16 02 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.320, DE 12/02/2021 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-1
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13 02 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (13/02/2021)
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13 02 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 02 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 02 2021 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 02 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 004, DE 12/02/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES PARA OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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13 02 2021 |
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PORTARIAS SGM Nº 34 E Nº 35, DE 11/02/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 02 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 02 2021 |
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PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 02 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/02/2021)
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12 02 2021 |
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DECRETO Nº 60.067, DE 10/02/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.873, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO CONTINUADA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBL
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11 02 2021 |
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DECRETO Nº 60.082, DE 10/02/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE
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11 02 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (11/02/2021)
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11 02 2021 |
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PORTARIA Nº 004/SMDHC/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 59.337, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E ALTERADO PELOS DECRETOS 60.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO 60.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 02 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/02/2021)
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10 02 2021 |
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PORTARIA Nº 07/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 02 2021 |
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PORTARIA Nº 08/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 053/SG/2020, BEM COMO ALTERA A SUA COMPOSIÇÃO
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10 02 2021 |
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) - (10/02/2021)
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10 02 2021 |