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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/10/2021)
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05 10 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANDADO DE SEGURANÇA (05/10/2021)
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05 10 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.058, DE 01/10/2021 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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02 10 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 462/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A PORTARIA 286 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA 116 DE 5 DE MARÇO DE 2021
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02 10 2021 |
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PORTARIA SGM nº 344, DE 30/09/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DO DECRETO 60.290, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DO DECRETO 60.439, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
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01 10 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 09 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00659/2021 DO EXECUTIVO -
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30 09 2021 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00050/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SAMPAPREV II
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30 09 2021 |
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DECRETO Nº 60.590, DE 28/09/2021 - INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
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29 09 2021 |
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PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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28 09 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP
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28 09 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/09/2021)
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28 09 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - 3.º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/09/2021)
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28 09 2021 |
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LEI Nº 17.641, DE 24/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA
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25 09 2021 |
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LEI Nº 17.647, DE 24/09/2021 - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 09 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 15/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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25 09 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
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25 09 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.413, DE 23/09/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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24 09 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.414, DE 23/09/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, E
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24 09 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
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24 09 2021 |
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PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016
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24 09 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00628/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 09 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00650/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB
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24 09 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00651/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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24 09 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00652/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVIST
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24 09 2021 |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00006/2021 DA VEREADORA JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA
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24 09 2021 |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00007/2021 DO EXECUTIVO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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24 09 2021 |
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DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC
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23 09 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 09 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.522/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 09 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE
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21 09 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/09/2021)
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21 09 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017
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18 09 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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18 09 2021 |
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PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO
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17 09 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 09 2021 |
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DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N
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15 09 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021)
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15 09 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
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15 09 2021 |
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PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP
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14 09 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/09/2021)
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14 09 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 09 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO SEMIPRESENCIAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 09 2021 |
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PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP
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11 09 2021 |
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LEI Nº 17.636, DE 08/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO LAZER
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09 09 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967
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04 09 2021 |
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PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020
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04 09 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2021)
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04 09 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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03 09 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 293, DE 02/09/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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03 09 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 294, DE 02/09/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 09 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 295, DE 02/09/2021 - DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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03 09 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACI
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03 09 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.495, DE 02/09/2021 - CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
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03 09 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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03 09 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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03 09 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 399/2021 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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03 09 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 039, DE 1º/09/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
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03 09 2021 |
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PLANO DE TRABALHO / METAS 2021 – SME (02/09/2021)
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02 09 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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02 09 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º/09/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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02 09 2021 |
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EDITAL EP Nº 005/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021)
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02 09 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.396, DE 30/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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31 08 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/08/2021)
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31 08 2021 |
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DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022
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28 08 2021 |
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DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
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28 08 2021 |
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DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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28 08 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 01, DE 27/08/2021 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2021/2022 COM O OBJETIVO ORGANIZAR E INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022
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28 08 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.392, DE 27/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021
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28 08 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.394, DE 27/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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28 08 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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27 08 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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27 08 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.336, DE 25/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 08 2021 |
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PORTARIA SMS-G/SEABEVS Nº 384/2021 - DETERMINA O PRAZO MÁXIMO DE LIBERAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PCR-RT COVID, PORTARIA 492/2020 SMS.G E SEUS ADITIVOS, QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR-RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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26 08 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.034, DE 25/08/2021 - CURSO “PEDAGOGIAS TEATRAIS NO CONTEXTO ESCOLAR”
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26 08 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00562/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 08 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00563/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 08 2021 |
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DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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24 08 2021 |
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PORTARIA PREF Nº 1.123, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE MARÇO
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24 08 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/08/2021)
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24 08 2021 |
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LEI Nº 17.607, DE 20/08/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.609, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL PELA VACINAÇÃO E EM DEFESA DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.610, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.613, DE 20/08/2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA – MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.621, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.623, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRÍCULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.624, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.629, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 08 2021 |
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LEI Nº 17.635, DE 20/08/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO
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21 08 2021 |
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DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE
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21 08 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.232, DE 20/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL D
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21 08 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 20/08/2021 - INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO D
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21 08 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 035, DE 18/08/2021 - RESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET E DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS, EM RAZÃO DA SITUAÇ
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21 08 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CERTAME NA QUALIDADE DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA (21/08/2021)
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21 08 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.924, DE 16/08/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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17 08 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/08/2021)
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17 08 2021 |
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LEI Nº 17.600, DE 13/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 08 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I / CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II (14/08/2021)
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14 08 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021)
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14 08 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS Nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO NO SISTEMA CONFEF/CREFS (14/08/2021)
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14 08 2021 |