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PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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05 03 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 03 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/PGM Nº 05, DE 02/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SNJ/SEMPLA Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
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03 03 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2022)
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03 03 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25/02/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 02 2022 |
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DECRETO Nº 61.086, DE 24/02/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR PRAZO PARA PROCESS
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25 02 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 255, DE 24/02/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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25 02 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 256, DE 24/02/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 1ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR, CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE
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25 02 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24/02/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIP
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25 02 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 013, DE 24/02/2022 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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25 02 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 014, DE 24/02/2022 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS
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25 02 2022 |
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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PELOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELOS OPERADORES DE TRANSPORTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT, PARA O BIÊNIO 2022/2024 (25/0
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25 02 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.535/2022 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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24 02 2022 |
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COMUNICADO (COBES/SEGES/SGM) - RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS PELAS UNIDADES DA PMSP (23/02/2022)OS
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23 02 2022 |
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COMUNICADO Nº 146, DE 22/02/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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23 02 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 21/02/2022 - COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 02 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 (22/02/2022
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22 02 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/02/2022)
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22 02 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022
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19 02 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2022
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19 02 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 217, DE 17/02/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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18 02 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00058/2022 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA (17/02/2022)
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17 02 2022 |
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DECRETO Nº 61.067, DE 15/02/2022 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 02 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.205, DE 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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16 02 2022 |
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PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 032/2022, DE 11/02/2022 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 02 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 48, DE 14/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, DA PORTARIA SGM-64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNANDO OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT
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15 02 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022 - ESTABELECE A INICIATIVA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DENOMINADA PROJETO RECORDA SP, COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL E DURADOURA DA PREFEITURA DE SÃO PAUL
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12 02 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 02 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/02/2022)
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11 02 2022 |
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PORTARIA SMS Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11/02/2022)
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11 02 2022 |
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DECRETO Nº 61.042, DE 09/02/2022 - RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 60.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COSAN E A DIVISÃO DE AGRICULTURA – DA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
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10 02 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 181, DE 09/02/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO – COMUSAN-SP, PARA A GESTÃO 2021/2023
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10 02 2022 |
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PORTARIA Nº 14/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (09/02/2022)
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09 02 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (08/02/2022)
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08 02 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 07/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2021
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08 02 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/02/2022)
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08 02 2022 |
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DECRETO Nº 61.031, DE 04/02/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA, E REVOGA
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05 02 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 02 2022 |
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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04 02 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 049/2022 - DETERMINA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 (04/02/2022)
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04 02 2022 |
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COMUNICADO Nº 01/DGC/COGEP/2022 - CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022 (04/02/2022)
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04 02 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (04/02/2022)
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04 02 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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03 02 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (02/02/2022)
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02 02 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 01/02/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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02 02 2022 |
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PORTARIA SF Nº 18, DE 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DO EXERCÍCIO DE 2021 DO QUADRIÊNIO 2018-2021, ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE
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02 02 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/02/2022)
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01 02 2022 |
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PORTARIA 009/SMC-G/2022 - INSTITUI A FANFARRA OFICIAL DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ)
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01 02 2022 |
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PORTARIA CGM Nº 08/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 126/2020/CGM-G, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP
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01 02 2022 |
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NOMEAÇÃO - CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (29/01/2022)
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29 01 2022 |
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PORTARIA Nº 007/SMDHC/2022 - PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA DO ANEXO I DESTA PORTARIA
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29 01 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 01 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 01 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 42, DE 28/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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29 01 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/SMADS/2022 - REGULAMENTA, PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PREVISTA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.681/2021, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIGENTE NA CIDADE DE SÃO PA
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29 01 2022 |
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DECRETO Nº 61.018, DE 27/01/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E REVOGA O DECRETO Nº 59.504, DE 8 DE JUNHO DE 2020
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28 01 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 01 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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28 01 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/01/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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28 01 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 01, DE 26/01/2022 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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27 01 2022 |
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LEI Nº 17.751, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 01 2022 |
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LEI Nº 17.752, DE 24/01/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 01 2022 |
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LEI Nº 17.753, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
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25 01 2022 |
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LEI Nº 17.754, DE 24/01/2022 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTIT
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25 01 2022 |
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LEI Nº 17.755, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 01 2022 |
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PORTARIA CGM nº 01/2022, DE 18/01/2022 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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25 01 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/01/2022)
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25 01 2022 |
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DECRETO Nº 61.017, DE 21/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATÓRIA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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22 01 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 021, DE 21/01/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR, EM TEMPO OPORTUNO, A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS
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22 01 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 023/2022 - AMPLIA OS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO - VILA SANTA CATARINA E PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS
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22 01 2022 |
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PORTARIA Nº 005/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 14/10/2021 A 11/11/2021
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20 01 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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20 01 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19/01/2022 - ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 01 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2021 (NÚCLEO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO S
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20 01 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.440, DE 18/01/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, PREVISTAS NA LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU A LEI ESTADUAL DE LIB
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19 01 2022 |
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PORTARIA SME N° 463, DE 18/01/2022 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 01 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 01 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 01 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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19 01 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
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19 01 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 17/01/2022 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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19 01 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (18/01/2022)
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18 01 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/01/2022)
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18 01 2022 |
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III PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/01/2022)
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18 01 2022 |
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LEI Nº 17.748, DE 14/01/2022 - CRIA O SISVERDE – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS VERDES POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 01 2022 |
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DECRETO Nº 61.006, DE 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022
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15 01 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2022 - RESOLVEM SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 01 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 15, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
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15 01 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 16, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 01 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 16/12/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
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15 01 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 19, DE 16/12/2021 - INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU NO AVANÇO DA MEDICINA
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15 01 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 20, DE 17/12/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 01 2022 |
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DECRETO Nº 61.004, DE 13/01/2022 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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14 01 2022 |
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LEI Nº 17.737, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO
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13 01 2022 |
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LEI Nº 17.738, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À
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13 01 2022 |
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LEI Nº 17.741, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER
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13 01 2022 |
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LEI Nº 17.742, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO
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13 01 2022 |
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LEI Nº 17.745, DE 12/01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
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13 01 2022 |
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DECRETO Nº 61.003, DE 12/01/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA
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13 01 2022 |
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PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 01 2022 |