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PORTARIA SMS.G Nº 009/2022 - RECOMENDA A ADOÇÃO DAS NOVAS ORIENTAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, CONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL, PARA PESSOAS INFECTADAS POR COVID19, CONSIDERA
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13 01 2022 |
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ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (13/01/2022)
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13 01 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 01 2022 |
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LEI Nº 17.733, DE 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS
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12 01 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 11/01/2022 - MÓDULO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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12 01 2022 |
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DECRETO Nº 60.995, DE 10/01/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, LOCALIZAÇÃO FAMILIAR E ATENÇÃO A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, BEM COMO DEFINE AS DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO
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11 01 2022 |
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DECRETO Nº 60.996, DE 10/01/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.454, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 01 2022 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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08 01 2022 |
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PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/202 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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08 01 2022 |
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LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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07 01 2022 |
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DECRETO Nº 60.989, DE 06/01/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
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07 01 2022 |
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PORTARIA SMC Nº 167, DE 30/12/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 01 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNI
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07 01 2022 |
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PORTARIA SME Nº 210, DE 06/01/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS PAGAMENTOS DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SM
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07 01 2022 |
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DECRETO Nº 60.988, DE 05/01/2022 - FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OBSERVADO O R
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06 01 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 001, DE 04/01/2022 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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06 01 2022 |
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DECRETO Nº 60.986, DE 04/01/2022 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – DTP, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
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05 01 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 05, DE 04/01/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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05 01 2022 |
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PORTARIA SME Nº 71, DE 04/01/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021 (ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL NO
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05 01 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.421, DE 03/01/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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04 01 2022 |
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LEI Nº 17.730, DE 30/12/2021 - MODERNIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APRIMORA A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NELA TRABALHAM, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
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31 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.972, DE 30/12/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.982, DE 30/12/2021 - DESIGNA A AUTORIDADE TRÂNSITO E ORGANIZA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 12 2021 |
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PORTARIA CGBR Nº 1/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR 2021 (31/12/2021)
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31 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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31 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 30/12/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
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31 12 2021 |
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4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS (31/12/2021)
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31 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 29/12/2021 - MANTÉM AS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 49 E 57, DE 2020, CONCERNENTES AOS PROGRAMAS AUXÍLIOS UNIFORME ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2022
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30 12 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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30 12 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.429, DE 29/12/2021 - ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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30 12 2021 |
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LEI Nº 17.729, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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29 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.967, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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29 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.968, DE 28/12/2021 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022
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29 12 2021 |
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PARECER CME Nº 15/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL – 2015-2019
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29 12 2021 |
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PARECER CME Nº 14/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EJA MODULAR 2019/2020
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29 12 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 638/2021 - INSTITUI PLANTÕES DE ATENDIMENTO PARA O DIA 31/12/2021
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29 12 2021 |
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LEI Nº 17.728, DE 27/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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28 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.945, DE 27/12/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À RE
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28 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.946, DE 27/12/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/12/2021)
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28 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.939, DE 23/12/2021 - REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO
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24 12 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 510, DE 23/12/2021 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL
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24 12 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/12/2021)
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23 12 2021 |
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LEI Nº 17.727, DE 21/12/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO O CONSE
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22 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.927, DE 20/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – PROGRAMA PODE ENTRAR
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21 12 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 507, DE 20/12/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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21 12 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20/12/2021 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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21 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/12/2021)
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21 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2021)
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18 12 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 504, DE 16/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO – COMPISP
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17 12 2021 |
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PARECER CME Nº 12/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – JEAN CARLOS VILAS BÔAS SASSO
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17 12 2021 |
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PARECER CME Nº 13/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – LUCIANA APARECIDA PEREZ
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17 12 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE T
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17 12 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSF
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17 12 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.118, DE 16/12/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE E O PERÍODO PARA A ASSOCIAÇÃO PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO 3º REPASSE DE 2021, CONSTANTES DO ANEXO VII DA
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17 12 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/2021 - BUSCA ATIVA ESCOLAR
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17 12 2021 |
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LEI Nº 17.725, DE 15/12/2021 - PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2022 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
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16 12 2021 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/12/2021)
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16 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/12/2021)
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16 12 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA DIREÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES”
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16 12 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 05, DE 14/12/2021 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET
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15 12 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 056, DE 08/12/2021 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 20/12/2021 A 16/01/2022, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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15 12 2021 |
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PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003)
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15 12 2021 |
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PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007)
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15 12 2021 |
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PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO)
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15 12 2021 |
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PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL)
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15 12 2021 |
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PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS
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15 12 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00858/2021 DO EXECUTIVO - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CR
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15 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OU
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14 12 2021 |
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PARECER CME Nº 11/2021 - PLANOS DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, INFORMÁTICA, MARKETING, FARMÁCIA E GERÊNCIA EM SAÚDE
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14 12 2021 |
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PARECER CME Nº 10/2021 - PLANOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, ASSISTENTE DE MARKETING DIGITAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E AUXILIAR EM FARMÁCIA
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14 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13/12/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS, POR MEIO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUA PAULISTANO - CELP, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE
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14 12 2021 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 011, DE 13/12/2021 - RESOLVE SOBRE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRADOS E ATIVOS JUNTO AO DTP
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14 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/12/2021)
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14 12 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESC
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14 12 2021 |
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PORTARIA SF Nº 341, DE 10/12/2021 - APROVA O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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11 12 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.996, DE 10/12/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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11 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - DOCUMENTOS CIPA COM INCOERÊNCIA NÃO CADASTRADOS NO SIGPEC - PRAZO PARA CADASTRO DE EVENTOS DE 2021 (11/12/2021)
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11 12 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 05/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/12/2021)
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11 12 2021 |
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PARECER CME Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (10/12/2021)
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10 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09/12/2021 - INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS E REORGANIZA O PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 12 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO, NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (10/12/2021)
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10 12 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (10/12/2021)
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10 12 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 09/12/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 12 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.372, DE 09/12/2021 - COMPONENTES CURRICULARES E A ORGANIZAÇÃO DE AULAS QUE COMPÕEM A FORMAÇÃO GERAL NAS EMEFM E NA EMEBS HELEN KELLER PARA O ANO DE 2022
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10 12 2021 |
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PORTARIA Nº 6.976, DE 09/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 12 2021 |
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PARECER CME Nº 08/2021 - PLANOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MARKETING; EM CONTABILIDADE E, EM INFORMÁTICA (10/12/2021)
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10 12 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 470, DE 08/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS/SP
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09 12 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO 210 X 297 MM (09/12/2021)
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09 12 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/12/2021)
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09 12 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA RECURSAL PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B À RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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09 12 2021 |
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LEI Nº 17.721, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE AS
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08 12 2021 |
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LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART.
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08 12 2021 |
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DECRETO Nº 60.861, DE 07/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 12 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGGS (08/12/2021)
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08 12 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 491 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO
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08 12 2021 |