|
PORTARIA SGM Nº 402, DE 29/10/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
|
30 10 2021 |
|
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 03, DE 29/10/2021 - DISPÕE SOBRE A FASE DE EXECUÇÃO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2022
|
30 10 2021 |
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, COMPREENDENDO PAPEL TOALHA EM BOBINA (ROLO DE 50 METROS) (30/10/2021)
|
30 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.477, DE 29/10/2021 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE”, PARA O ANO DE 2021
|
30 10 2021 |
|
PORTARIA Nº 65/SFMSP/2021 DE 29/10/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP,
|
30 10 2021 |
|
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
|
30 10 2021 |
|
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2021)
|
30 10 2021 |
|
COMUNICADO SME N° 1.253, DE 29/10/2021 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
30 10 2021 |
|
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA CMDCA N° 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (30/10/2021)
|
30 10 2021 |
|
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/10/2021)
|
30 10 2021 |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/SP (30/10/2021)
|
30 10 2021 |
|
COMUNICADO SME Nº 1.251, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
|
30 10 2021 |
|
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
|
30 10 2021 |
|
RESOLUÇÃO SEDUC 109, DE 28-10-2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
29 10 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28/10/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA, REORGANIZA OS AGRUPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
|
29 10 2021 |
|
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CAE (29/10/2021)
|
29 10 2021 |
|
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CAE (29/10/2021)
|
29 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.681, DE 27/10/2021 - DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, RELACIONADAS À PANDEMIA DO COVID19
|
28 10 2021 |
|
PORTARIAS SGM Nº 400 E Nº 401, DE 27/10/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
|
28 10 2021 |
|
DECRETO ESTADUAL Nº 66.177, DE 27/10/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP
|
28 10 2021 |
|
PORTARIA Nº 58/SGM-SEGES/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO APPGG CASO NÃO ENCAMINHADA TEMPESTIVAMENTE A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL A QUE ALUDE O ARTIGO 7º, INCISO II, DA PORTARIA SMG Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
|
27 10 2021 |
|
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/2021 - QUALIFICAÇÃO DOCENTE PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MÉDIO E AULAS VAGAS OU DISPONÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DE COMPONENTE CURRICULAR DIVERSO DE SUA TITULARIDADE (27/10/2021)
|
27 10 2021 |
|
TERMO IPREM/GAB Nº 053772908 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB E OINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, VISANDO O S
|
27 10 2021 |
|
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA
|
27 10 2021 |
|
LEI Nº 17.700 DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PULAR CORDA
|
27 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.663, DE 25/10/2021 - INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
|
26 10 2021 |
|
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/10/2021)
|
26 10 2021 |
|
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021)
|
26 10 2021 |
|
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
|
26 10 2021 |
|
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U
|
26 10 2021 |
|
LEI Nº 17.692, DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA
|
23 10 2021 |
|
LEI Nº 17.694, DE 22/10/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CINEMATECA BRASILEIRA
|
23 10 2021 |
|
LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
23 10 2021 |
|
LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23 10 2021 |
|
COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022
|
22 10 2021 |
|
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021)
|
22 10 2021 |
|
EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS
|
22 10 2021 |
|
NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021)
|
21 10 2021 |
|
PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
21 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC
|
21 10 2021 |
|
ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM
|
21 10 2021 |
|
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
|
21 10 2021 |
|
LEI Nº 17.688, DE 19/10/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20 10 2021 |
|
LEI Nº 17.690, DE 19/10/2021 - INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SP
|
20 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.651, DE 19/10/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO LIGUE OS PONTOS
|
20 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
|
20 10 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19/10/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
|
20 10 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980
|
20 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
20 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A
|
20 10 2021 |
|
RELATÓRIO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0652/21 (20/10/2021)
|
20 10 2021 |
|
LEI Nº 17.677, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO – TOC
|
19 10 2021 |
|
LEI Nº 17.681, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV
|
19 10 2021 |
|
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2021)
|
19 10 2021 |
|
APOSTILA (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - 19/10/2021
|
19 10 2021 |
|
PORTARIA Nº 067/SMDHC/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZAADORA E A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
|
16 10 2021 |
|
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021)
|
16 10 2021 |
|
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2021)
|
16 10 2021 |
|
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2021 (CMSP) - 16/10/2021
|
16 10 2021 |
|
PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
|
15 10 2021 |
|
PORTARIA Nº 46/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
15 10 2021 |
|
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2021 - DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
|
14 10 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021QUE DISPÕE SOBRE O PR
|
14 10 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDA
|
14 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
|
14 10 2021 |
|
COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022
|
14 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.165, DE 13/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
|
14 10 2021 |
|
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
14 10 2021 |
|
PROJETO DE LEI 01-00669/2021 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
|
09 10 2021 |
|
LEI ESTADUAL Nº 17.427, DE 08/10/2021 - INSTITUI O “DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
|
09 10 2021 |
|
LEI ESTADUAL Nº 17.429, DE 08/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19, NO ESTADO
|
09 10 2021 |
|
LEI ESTADUAL Nº 17.428, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADO
|
09 10 2021 |
|
PLANO DE AÇÃO 2021 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (09/10/2021)
|
09 10 2021 |
|
REQUERIMENTO 08-00044/2021 (CMSP) - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS, ALÉM DO ACESSO
|
09 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.158, DE 08/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS P
|
09 10 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 6.164, DE 08/10/2021 - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS MEMBROS RELACIONADOS PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR
|
09 10 2021 |
|
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2021)
|
09 10 2021 |
|
LEI Nº 17.675, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.633, DE 08/10/2021 - ESTABELECE NOVO PROCEDIMENTO PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021
|
09 10 2021 |
|
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 065/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE “TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO
|
09 10 2021 |
|
LEI Nº 17.673, DE 07/10/2021 - INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
08 10 2021 |
|
LEI Nº 17.674, DE 07/10/2021 - PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08 10 2021 |
|
PORTARIA SMT.GAB Nº 047, DE 07/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1
|
08 10 2021 |
|
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 30/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE
|
08 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.620, DE 06/10/2021 - ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLIC
|
07 10 2021 |
|
DECRETO Nº 60.621, DE 06/10/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 53.889, DE 8 DE MAIO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
|
07 10 2021 |
|
PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MERCADORIAS PARA REVENDA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
|
07 10 2021 |
|
PORTARIA SF Nº 270, DE 06/10/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2004
|
07 10 2021 |
|
COMUNICADO Nº 1.174, DE 06/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
|
07 10 2021 |
|
EDITAL Nº 011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REABERTURA (07/10/2021)
|
07 10 2021 |
|
LEI Nº 17.652, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA PARADIPLOMACIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PRO
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.655, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.657, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.660, DE 05/10/2021 - INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDO-CEGUEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.661, DE 05/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO SABER DIREITO, ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUM
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.662, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO SEM BARREIRAS – FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.663, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR O MAIO ROXO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06 10 2021 |
|
LEI Nº 17.668, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06 10 2021 |
|
PORTARIA SGM Nº 358, DE 05/10/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
|
06 10 2021 |
|
COMUNICADO Nº 1.171, DE 05/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
06 10 2021 |