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ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO
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10 10 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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09 10 2019 |
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DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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08 10 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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08 10 2019 |
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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08 10 2019 |
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DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE
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05 10 2019 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019)
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05 10 2019 |
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PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 10 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS
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05 10 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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05 10 2019 |
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PORTARIA Nº 128/SMDHC/2019 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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04 10 2019 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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04 10 2019 |
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RETIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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03 10 2019 |
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DECRETO Nº 58.987, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO – JOMI
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02 10 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 10 2019 |
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CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (02/10/2019)
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02 10 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (01/10/2019)
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01 10 2019 |
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DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.817/2017, QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SE
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01 10 2019 |
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PORTARIA Nº 120/SMDHC/2019 - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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01 10 2019 |
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PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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01 10 2019 |
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EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LOCAIS DE VOTAÇÃO (01/10/2019)
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01 10 2019 |
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PORTARIA Nº 1.071/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA, MEDICINAS TRADICIONAIS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE BOSQUE DA SAÚDE
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28 09 2019 |
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PORTARIA Nº 342/2019 - SMS.G - DEFINE E REGULAMENTA O SERVIÇO CAPS INFANTOJUVENIL(IJ) III, COM FUNCIONAMENTO 24H
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27 09 2019 |
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LEI Nº 17.180, DE 25/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 16.703/2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD; MODIFICA A LEI Nº 8.383/1976, QUE REORGANIZ
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26 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.966, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 57.767/2017
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26 09 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST
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26 09 2019 |
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PORTARIA Nº 119/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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26 09 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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26 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.963, DE 24/09/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 276 DA LEI Nº 16.050/2014, E ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS E NO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS
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25 09 2019 |
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PORTARIA PREF. G 509, DE 24/09/2019 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA EM PARCERIA COM A REDE INTERNACIONAL DE CIDADES DENOMINADA C40
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25 09 2019 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 305 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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25 09 2019 |
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PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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25 09 2019 |
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LEI Nº 17.174, DE 12/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO
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25 09 2019 |
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PORTARIA Nº 7.375, DE 23/09/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM OBJETIVO DE AFERIR AS ATIVIDADES E EMITIR RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 2019
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24 09 2019 |
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PORTARIA Nº 117/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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24 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.955, DE 20/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO; REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 58.028/2017
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21 09 2019 |
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PORTARIA Nº 116/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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21 09 2019 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 - ALTERAÇÕES
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21 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.954, DE 19/09/2-019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 48.743/2007, Nº 58.261/2018, E Nº
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20 09 2019 |
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COMUNICADO COMAS-SP Nº 226/2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS SERVIÇOS "CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA"
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20 09 2019 |
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INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA (20/09/2019)
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20 09 2019 |
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PORTARIA Nº 7.267, DE 18/09/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES"
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19 09 2019 |
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PORTARIA SMS.G Nº 974/2019 - ATUALIZA A PORTARIA 1270/2014/SMS, QUE INSTITUI O MONITORAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA VINCULADAS AOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES
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18 09 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 172/CMDCA-SP/2019 - NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL FUMCAD 2019
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18 09 2019 |
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RELATÓRIO / SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0029/2019 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
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18 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.951, DE 16/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 09 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO MUNICIPAL (17/09/2019)
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17 09 2019 |
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PORTARIA Nº 7.241, DE 16/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE", BEM COMO OS CANDIDATOS A HOMENAGEM DE "PROFESSOR EMÉRITO",
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17 09 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 0052019 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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17 09 2019 |
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PORTARIA Nº 7.162, DE 13/09/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CEUS RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "CEU PARALÍMPICO"
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14 09 2019 |
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PORTARIA Nº 7.182, DE 13/09/2019 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA PARA AUXILIAR AS DIRETORIAS REGIONAIS NO APRIMORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA REDE CONVENIADA
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14 09 2019 |
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RESULTADO DO RECURSO REFERENTE A 2° (SEGUNDA) CHAMADA DA 2ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (12/09/2019)
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12 09 2019 |
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PORTARIA Nº 52/SVMA-G/2019 - INSTITUI NA SVMA GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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11 09 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTES
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11 09 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 011/FMS/2019, DE 04/09/2019 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A LIQUIDAÇÃO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS
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10 09 2019 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME
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10 09 2019 |
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LEI Nº 17.167, DE 02/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
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10 09 2019 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.943, DE 05/09/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642/2017 (APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010, E Nº 15.764/2013)...
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07 09 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 237, DE 06/09/2019 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM VISTAS A CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD)
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07 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.943, DE 05/09/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642/2017 (APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010, E Nº 15.764/2013), EM CONSONÂNCIA CO
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06 09 2019 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 09 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 09 2019 |
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PORTARIA Nº 6.966, DE 05/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019
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06 09 2019 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 06/09/2019 EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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06 09 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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05 09 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 09 2019 |
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LEI Nº 17.163, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FÓRUM FALE SEM MEDO
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04 09 2019 |
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LEI Nº 17.166, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE
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04 09 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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03 09 2019 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) - 03/09/2019
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03 09 2019 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO (03/09/2019)
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03 09 2019 |
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DECRETO Nº 58.936, DE 30/08/2019 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.097, DE 23 DE MAIO DE 2019
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31 08 2019 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL 04/2019-SGM - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITATÓRIA
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31 08 2019 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME - REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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31 08 2019 |
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PORTARIA SF Nº 232, DE 30/08/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES, ESTABELECE OS MARCOS RELATIVOS AO COMPROMISSO 1 “ORÇAMENTO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO FIRMADO EM 2018 COM A OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP
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31 08 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UniCEU
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30 08 2019 |
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PORTARIA IPREM Nº 063, DE 29/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 28/2019
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30 08 2019 |
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INFORMAÇÃO (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA - ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2019 (30/08/2019)
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30 08 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2
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29 08 2019 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (LISTA NNA) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (29/08/2019)
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29 08 2019 |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO GOVERNO (29/08/2019)
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29 08 2019 |
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ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/07/2019)
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29 08 2019 |
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DECRETO Nº 58.926, DE 27/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.259/2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR
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28 08 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO ADJUNTO (28/08/2019)
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28 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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28 08 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 117/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO ATUALIZADA DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 08 2019 |
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RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) CHAMADA DOS APROVADOS DA 3ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC
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28 08 2019 |
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LEI Nº 17.161, DE 26/08/2019 - INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 08 2019 |
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PORTARIA SF Nº 226, DE 23/08/2019 - ALTERA INCISOS DA PORTARIA SF Nº 136/2019, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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27 08 2019 |
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PORTARIA SGM 219, DE 23/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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24 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.712, DE 23/08/2019 - DISPÕE SOBRE O "FESTIVAL DO JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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24 08 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 116/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO INICIAL DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.684, DE 22/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.439/2019, QUE CONSTITUIU, NO ÂMBITO DA SME, A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS
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23 08 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/07/2019 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
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23 08 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.399 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - "1º SEMINÁRIO SOBRE LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO: PERSPECTIVAS PARA UMA CIDADE LEITORA"
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23 08 2019 |
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COMUNICADO Nº 638, DE 22/08/2019 - “II SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: PROPOSIÇÕES, PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS”
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23 08 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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23 08 2019 |
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EDITAL DE SELEÇÃO - OFICINA DE MÚSICA DE CÂMARA DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO
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23 08 2019 |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/SME/2019 - FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (18/07/2019)
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23 08 2019 |
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PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B
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22 08 2019 |