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DESPACHOS (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR (22/08/2019)
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22 08 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 08 2019 |
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SÚMULAS (TCMSP) Nº 04 E Nº 05 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
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22 08 2019 |
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ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/06/2019)
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21 08 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 08 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2019)
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20 08 2019 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
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20 08 2019 |
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CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEME 2019 - 1° E 2° SEMESTRES
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20 08 2019 |
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LEI Nº 17.153, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA, DA ESCOLA DO PARLAMENTO, DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA E DE GOVERNO, E DOS GABINETES DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A MESA DIRETORA DA CÂMARA
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17 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.490, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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17 08 2019 |
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PORTARIA SMS.G Nº 675/2019 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E MATERNIDADES À SAÚDE RELACIONADAS À LINHA DE CUIDADO DE SÍFILIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 08 2019 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 2019
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17 08 2019 |
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ATO Nº 1.445/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 08 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 7, DE 15/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ABORDAGEM - SIAT I DO PROGRAMA REDENÇÃO
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16 08 2019 |
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COMUNICADO (SGM) - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO E GERAL DE TODOS OS PROJETOS INSCRITOS PARA EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO
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16 08 2019 |
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EDITAL - 11º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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16 08 2019 |
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PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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16 08 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2019 - DISCIPLINA AS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 08 2019 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (15/08/2019)
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15 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA
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15 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.454, DE 14/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO AGOSTO INDÍGENA DE 2019"
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15 08 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FU
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15 08 2019 |
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ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2019)
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15 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.364, DE 13/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ATUAM COMO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA - ALFABETI
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14 08 2019 |
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ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (08/08/2019)
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14 08 2019 |
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DECRETO Nº 58.908, DE 12/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.792/2017, QUE REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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13 08 2019 |
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PORTARIA Nº 80/SG/2019 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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13 08 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2019)
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13 08 2019 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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13 08 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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13 08 2019 |
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RETIFICAÇÃO - RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – EDIÇÃO 2019-2020 – PARA AS VAGAS DESTINADAS A FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULADOR TERRITORIAL SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 009/2019 – SMC/CFOC/S
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13 08 2019 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE
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10 08 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 06, DE 08/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ACOLHIDA TEMPORÁRIA - SIAT II DO PROGRAMA REDENÇÃO
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09 08 2019 |
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RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (09/08/2019)
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09 08 2019 |
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INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (09/08/2019)
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09 08 2019 |
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DECRETO Nº 58.903, DE 07/08/2019 - AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS SUBPREFEITURAS A ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A REALIZAR LICITAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E
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08 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.223, DE 07/08/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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08 08 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.314 (SINESP) - CURSO "ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O PAPEL DO GESTOR"
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07 08 2019 |
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CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (06/08/2019)
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06 08 2019 |
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PORTARIA Nº 6.160, DE 05/08/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADES DOS PROGRAMAS E PROJE
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06 08 2019 |
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COMUNICADO Nº 566, DE 02/08/2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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03 08 2019 |
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COMUNICADO Nº 567, DE 02/08/2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AQUISIÇÃO PELA SME PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E ACERVOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 08 2019 |
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PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE JULHO DE 2019 - FIXA INTERPRETAÇÃO QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, "d", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS EXECUTADOS
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02 08 2019 |
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COMUNICADO (SGM) - 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 08 2019 |
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LEI Nº 17.149, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS
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02 08 2019 |
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LEI Nº 17.152, DE 31/07/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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01 08 2019 |
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DECRETO Nº 58.893, DE 31/07/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO DECRETO Nº 49.286/2008, QUE, NOS PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DETERMINA A PRÉVIA ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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01 08 2019 |
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PARECER CME Nº 09/19 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO CONFERIDA PELO CURSO "FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS"
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01 08 2019 |
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PORTARIA Nº 809/2019 - SMS.G - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - UVIS, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL, CONFORME NECESSIDADE
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01 08 2019 |
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DECRETO Nº 58.890, DE 30/07/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ART. 98 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇ
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31 07 2019 |
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PORTARIA Nº 23/SMSUB/2019 - REVOGA A PORTARIA 31/SMPR/2017 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO - NRP DAS SUBPREFEITURAS
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31 07 2019 |
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PORTARIA N° 91/2019 - PGM/GAB - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
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31 07 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2019 - INSTITUI O "CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP"
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31 07 2019 |
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LEI Nº 17.150, DE 29/07/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 16.006/2014, E INSERE PARÁGRAFO AO ART. 65 DA LEI Nº 16.122/2015
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30 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.884, DE 29/07/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 7º, 8º, 9º E 10 DO DECRETO Nº 58.107/2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUAL INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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30 07 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 184, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 07 2019 |
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RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 07 2019 |
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PORTARIA Nº 5.950, DE 29/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE ATUAM COMO POA - LÍNGUA PORTUGUESA, PARA PARTICIPAR DO CURSO "FORMA
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30 07 2019 |
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EDITAL 04/2019 - SGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021
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30 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.879, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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27 07 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 101/CMDCA-SP/2019 - EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO
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27 07 2019 |
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ANEXO II DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA - PLANO DE TRABALHO II - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (26/07/2019) - SGM
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26 07 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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26 07 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 099/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.873, DE 22/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES PARA ADEQUAR À ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23 07 2019 |
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PORTARIA Nº 5.819, DE 2/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DE SERVIDORES INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA"
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23 07 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS DE LEITURA E ESPAÇOS D
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23 07 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 522, DE 16/07/2019 - CURSO "VIVER PALAVRAS E IMAGENS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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23 07 2019 |
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ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA (TCMSP) - ATA DA 3.035ª SESSÃO (ORDINÁRIA) - SME - AUDITORIA EXTRAPLANO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE CONVENIADA
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23 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.866, DE 19/07/2019 - CRIA UNIDADES DO DESCOMPLICA SP NA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, DA SMIT, E ALTERA O DECRETO Nº 58.411/2018
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20 07 2019 |
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PORTARIA Nº 5.772, DE 19/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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20 07 2019 |
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PORTARIA SGM 176, DE 18/07/2019 - ALTERA OS REPRESENTANTES DA SME NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS/SP
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19 07 2019 |
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PORTARIA SME Nº 5.737, DE 18/07/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE PARCEIRA
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19 07 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/CMI/2019 (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES
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19 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.857, DE 17/07/2019 - DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 07 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (18/07/2019)
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18 07 2019 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (18/07/2019)
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18 07 2019 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/07/2019)
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18 07 2019 |
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LEI Nº 17.124, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE
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18 07 2019 |
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LEI Nº 17.130, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS
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18 07 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS ENVOLVENDO ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, A SEREM EXECUTADAS EM ÁREAS CONTAMINADAS, COM POTENCIAL DE CONTAMIN
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18 07 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
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17 07 2019 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - SME/COPED/DIEE
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17 07 2019 |
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ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/03/2019)
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17 07 2019 |
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LEI Nº 17.132, DE 15/07/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA
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16 07 2019 |
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PORTARIA SGM 163, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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16 07 2019 |
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PORTARIA SGM 164, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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16 07 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 09, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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16 07 2019 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 67/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA IDOSO, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS, NAS VAGAS ESPECIAIS DEV
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16 07 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2019)
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16 07 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2019)
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13 07 2019 |
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PORTARIA CME Nº 08, DE 10/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E EXPEDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CONSULTA DA SME SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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12 07 2019 |
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RESULTADO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL - EDIÇÃO 2019-2020
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12 07 2019 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO VAI E VOLTA
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12 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.845, DE 10/07/2019 - DEFINE AS ROTAS EMERGENCIAIS E RESPECTIVAS VIAS ABRANGIDAS PELO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.675/2018
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11 07 2019 |
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EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - PRÊMIO PRIMEIRA INFÂNCIA EM SÃO PAULO
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11 07 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 10/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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11 07 2019 |
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PORTARIA Nº 726/2019 - SMS.G - DESIGNA REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2020
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11 07 2019 |
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EDITAL Nº CPB/007/2019/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2019
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11 07 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 152, DE 05/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR COM ENFOQUE NA GESTÃO DE ENCHENTES, BEM COMO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO HIDROLÓGICO E DE PLANO DIRETOR DE
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06 07 2019 |