COMUNICADO (COGESS) - AGENDAMENTO ESPECÍFICO PARA LICENÇAS DE LONGA DURAÇÃO Publicado no DOC de 03/03/3018 – p. 29 Publicado no DOC de 07/03/2018 – p. 37 Artigo anterior: DECRETO Nº 58.118, DE 02/03/2018 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO Anterior Próximo artigo: INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Próximo