NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 090039120 | Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 7.348, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
SEI 6016.2023/0105066-2
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 57.783 de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e o Sistema de Arquivos do Município de São Paulo;
- a necessidade de se preservar o acervo escolar, utilizando princípios básicos da arquivística, técnicas para acondicionamento de materiais e organização;
- o Currículo da Cidade e suas orientações didáticas;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais abaixo relacionados, mediante anuência da chefia imediata, para participar, presencialmente, do “Festival Arquivo Aberto”, a ser realizado no dia 28/09/2023, das 13h00 às 17h00, no Arquivo Histórico Municipal, localizado na Praça Coronel Fernando Prestes nº 152 - Luz - São Paulo/SP, conforme seguem:
Paulo Roberto Magalhães - R.F. nº 772.244.3/1 e 2;
Edna Conceição Monteiro - R.F. nº 777.295.5/1;
Maria Cristina de Jesus Novaes - R.F. nº 792.453.4/1;
Suzana Veloso Rodrigues - R.F. nº 776.314.0/1;
Marcelo de Freitas Leal - R.F. nº 691.635.0/1; e
Juliana Custódio Duarte Moratto - R.F. nº 802.043.4/1.
Art. 2º A dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo de acumulação, coincidente ao evento ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela SME/Gestão Documental, à chefia imediata, em até 3 (três) dias úteis após a realização do evento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 15/09/2023 – p. 13



