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PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 06/07/2019 - SUSPENDE, NO DIA 05/07/2019, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 07 2019 |
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COMUNICADO (COBES / DGSS) - VENCIMENTO DA ATA DE RP 006/SG-COBES/2018 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR AMORFO/MICROCRISTALINO
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06 07 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2019)
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06 07 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/07/2019)
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05 07 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 003/2019 - DEFINE A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, CONFORME O
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05 07 2019 |
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MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1) (05/07/2019)
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05 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP
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04 07 2019 |
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DECRETO Nº 58.840, DE 03/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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04 07 2019 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/07/2019)
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04 07 2019 |
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PORTARIA Nº 5.327, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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04 07 2019 |
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PORTARIA IPREM Nº 054, DE 03/07/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 044/2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS À MATÉRIA DE PENSÃO
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04 07 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 005/DPGC/2019 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS DAS MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
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04 07 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
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04 07 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (03/07/2019)
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03 07 2019 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 - SMPED/SMSUB, DE 12/06/2019 - DEFINE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL DE PISO APLICADO NAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS
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03 07 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMSUB/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58.831, DE 01/07/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TÔ LEGAL
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03 07 2019 |
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PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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02 07 2019 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNID
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02 07 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 07 2019 |
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PORTARIA SGM 141, DE 28/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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29 06 2019 |
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PORTARIA SF Nº 182, DE 28/06/2019 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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29 06 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.265 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES E AÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL"
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29 06 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 084/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/2019
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29 06 2019 |
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ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (29/06/2019)
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29 06 2019 |
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EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO (28/06/2019)
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28 06 2019 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019
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28 06 2019 |
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RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019
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28 06 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 06 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2019 - DISPÕE SOBRE RITO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 06 2019 |
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DECRETO Nº 58.820, DE 25/06/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 4º, 7º, 8º E 14 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL
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26 06 2019 |
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PORTARIA PREF. G 349, DE 25/06/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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26 06 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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26 06 2019 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
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08 01 2019 |
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COMUNICADOS (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR
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08 01 2019 |
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EDITAL DO IPTU 2019 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES
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08 01 2019 |
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LEI Nº 17.044, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR
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08 01 2019 |
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LEI Nº 17.046, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA
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08 01 2019 |
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LEI Nº 17.048, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA DOS REFUGIADOS
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08 01 2019 |
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PORTARIA 01, DE 04/01/2019 - SMSU - INSTITUI O SISTEMA INTELIGENTE DE SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO EM SEGURANÇA URBANA - COMPSTAT PAULISTANO
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05 01 2019 |
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PORTARIA PREF. G 8, DE 03/01/2019 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO SME
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04 01 2019 |
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CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / CHEFE DE GABINETE
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04 01 2019 |
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LEI Nº 17.035, DE 02/01/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 1, DA LEI Nº 13.399/2002, INCLUINDO ANHANGUERA NA NOMENCLATURA DA SUBPREFEITURA DE PERUS
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03 01 2019 |
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PORTARIA Nº 131/SG/2018 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PONTOS FOCAIS PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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03 01 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 03/01/2019
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03 01 2019 |
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PORTARIA IPREM Nº 058, DE 28/12/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019
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29 12 2018 |
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PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM
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29 12 2018 |
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PORTARIA Nº 189/18 - SMT.GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRAS
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29 12 2018 |
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LEI Nº 17.021, DE 27/12/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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28 12 2018 |
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PORTARIA Nº 132/2018 - SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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28 12 2018 |
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DECRETO Nº 58.589, DE 26/12/2018 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 12 2018 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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27 12 2018 |
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PORTARIA SF Nº 365, DE 26/12/2018 - HABILITA A UTILIZAÇÃO DE NOVO CANAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS
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27 12 2018 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2018)
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27 12 2018 |
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ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 12 2018 |
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RETIFICAÇÃO - SUBSTITUTIVO Nº DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/2016
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27 12 2018 |
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PORTARIA Nº 143/SMDHC/2018 - ESTABELECE PARÂMETROS DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS PASSIVOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO FUMCAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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22 12 2018 |
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ORDEM INTERNA Nº 01/SMSUB/2018 - DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ MAIS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, O RECEBIMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS
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22 12 2018 |
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PORTARIA Nº 8.592, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CIEJAS
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22 12 2018 |
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LEI Nº 17.007, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ
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22 12 2018 |
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LEI Nº 17.010, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS
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22 12 2018 |
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LEI Nº 17.016, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
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22 12 2018 |
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DECRETO Nº 58.584, DE 20/12/2018 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 12 2018 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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21 12 2018 |
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PORTARIA Nº 130/SG/2018 - REGULAMENTA O ART. 5º, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.102/2018, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ENCAMINHAMENTO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS VINCULADOS À PMSP, DA RELAÇÃO
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21 12 2018 |
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PAUTA (CMSP) - 165ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 21 E 22/12/2018 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO - SAMPAPREV
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21 12 2018 |
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DECRETO Nº 58.578, DE 19/12/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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20 12 2018 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 628, DE 20/06/2018 - CURSO "MÚLTIPLOS OLHARES PARA AS PROPOSTAS FORMATIVAS DA SME"
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20 12 2018 |
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ATO Nº 1.416/18 - ALTERA O ATO Nº 981, DE 31/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO EM EQUIPES, POR FLUXOS DE TRABALHO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 12 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTAS (6ª E 7ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - RELATÓRIO APRESENTADO PELO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY
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20 12 2018 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2018 - ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NORMA PARA USO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 12 2018 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 29/2018- SMC/CFOC/SFC
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19 12 2018 |
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ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 12 2018 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 8.496, DE 27/11/2018 - DISPENSA DE PONTO DO DIA - IV SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO DA CIDADE E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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18 12 2018 |
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DECRETO Nº 58.576, DE 14/12/2018 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 9º E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DO ART. 44 DA LEI Nº 16.693/2017
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15 12 2018 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL (15/12/2018)
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15 12 2018 |
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PORTARIA Nº 8.487, DE 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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15 12 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.257, DE 14/12/2018 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO
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15 12 2018 |
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PORTARIA Nº 8.482, DE 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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14 12 2018 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BE
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14 12 2018 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO
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14 12 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - TCMSP - ESTABELECE REGRAS PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 12 2018 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DO JURISDICIONADO
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13 12 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019
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12 12 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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12 12 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP E PROFESSOR ORIENT
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12 12 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES
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12 12 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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12 12 2018 |
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PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP)
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11 12 2018 |
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PORTARIA Nº 8.444, DE 10/12/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 12 2018 |
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PORTARIA SMT/DSV Nº 121/2018, DE 10/12/2018 - SUSPENDE, DE 21/12/2018 A 13/01/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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11 12 2018 |
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COMUNICADO COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/12/2018)
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11 12 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2019
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11 12 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.204, DE 10/12/2018 - COMITÊS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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11 12 2018 |
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ATA DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA JUVENTUDE - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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11 12 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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11 12 2018 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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08 12 2018 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2018 - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E A RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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08 12 2018 |
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CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
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07 12 2018 |
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PL 621/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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06 12 2018 |
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PORTARIA Nº 115/SG/2018 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP DISPONIBILIZADOS NA ÍNTEGRA EM SITE DA SG
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05 12 2018 |