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PORTARIA SME Nº 1.546, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 652.512,74 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 02 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.298, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 723.762,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023)
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15 02 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023)
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15 02 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMAP - DETERMINA, ÀS PASTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE PROVIDENCIEM NA INSTRUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O PREENCHIMENTO, POR PARTE DO AGENTE PÚBLICO, DO
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14 02 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.543, DE 13/02/2023 - CONVOCA SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ, FREGUESIA/BRASILÂNDIA E PENHA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMAÇÃO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PARCERIAS – SIGEP
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14 02 2023 |
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PORTARIA Nº 010/SVMA.G/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CADES) CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2021/2023 (14/02/2023)
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14 02 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 10/02/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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11 02 2023 |
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PORTARIA Nº 12/PGM-G, DE 10/02/2023 - DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22
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11 02 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.449, DE 09/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.900.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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10 02 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/02/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023
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10 02 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (09/02/2023)
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09 02 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2023 - ALTERA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 (RESOLUÇÃO Nº 03/2022) E 2023 (RESOLUÇÃO Nº 32/2022) (09/02/2023)
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09 02 2023 |
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SÚMULA TCMSP Nº 08 (09/02/2023)
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09 02 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 94 E ADICIONA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO MESMO ARTIGO; ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 95 E ADICIONA O PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO; E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 96 E SUPRIME O PARÁG
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09 02 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2023 - NORMATIZA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2023)
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09 02 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 07/02/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 02 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2023 DE 851 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/02/2023)
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08 02 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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07 02 2023 |
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EDITAL SME/COPED/NTF Nº 01/2023, DE 06/02/2023 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 02 2023 |
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DECRETO Nº 62.159, DE 03/02/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 02 2023 |
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PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023)
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04 02 2023 |
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PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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04 02 2023 |
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EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (04/02/2023)
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04 02 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 02 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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02 02 2023 |
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PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA
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02 02 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 02 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 02 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 02 2023 |
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PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO
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01 02 2023 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2023)
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01 02 2023 |
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COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2023 - CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023 (31/01/2023)
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31 01 2023 |
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PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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31 01 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
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28 01 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
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28 01 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 09/2022
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28 01 2023 |
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RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO
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27 01 2023 |
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DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
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25 01 2023 |
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DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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25 01 2023 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
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25 01 2023 |
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PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
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25 01 2023 |
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PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
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25 01 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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24 01 2023 |
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DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
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24 01 2023 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)
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24 01 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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21 01 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO
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21 01 2023 |
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COMUNICADO Nº 12, DE 20/01/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 01 2023 |
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PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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19 01 2023 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM/SUP N.º 01/2023 - DISCIPLINA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO RPPS (19/01/2023)
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19 01 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023)
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19 01 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 18/01/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
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19 01 2023 |
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LEI Nº 17.909, DE 17/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO
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18 01 2023 |
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LEI Nº 17.910, DE 17/01/2023 - VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE S
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18 01 2023 |
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LEI Nº 17.911, DE 17/01/2023 - DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE TODOS OS BENEFÍC
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18 01 2023 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (18/01/2023)
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18 01 2023 |
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DECRETO Nº 62.147, DE 16/01/2023 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 01 2023 |
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PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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17 01 2023 |
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PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023)
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17 01 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ
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17 01 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI
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14 01 2023 |
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COMPOSIÇÃO DA MESA DE 2023. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (CMSP) (14/01/2023)
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14 01 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 11/01/2023 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.179/2001.
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13 01 2023 |
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LEI Nº 17.898, DE 11/01/2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 01 2023 |
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LEI Nº 17.901, DE 11/01/2023 - CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 01 2023 |
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LEI Nº 17.903, DE 11/01/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – PROTEJA-SE SP SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 01 2023 |
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LEI Nº 17.906, DE 11/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 01 2023 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023)
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12 01 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 04 - DIVULGA, EM ORDEM DE PRIORIZAÇÃO, A RELAÇÃO DE ITENS APROVADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 4.207/2022 (12/01/2023)
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12 01 2023 |
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COMUNICADOS Nº 01 E 02, DE 11/01/2023 (DRE - SA) - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMEF SETE PRAIAS E DA EMEI PEDREIRA
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12 01 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/01/2023)
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11 01 2023 |
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RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 840/13 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 01 2023 |
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PORTARIA SF Nº 006, DE 09/01/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB
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10 01 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/01/2023)
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10 01 2023 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM -
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10 01 2023 |
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LEI Nº 17.894, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 01 2023 |
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LEI Nº 17.896, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 01 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 26, DE 06/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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07 01 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 02, DE 06/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SGM/2023
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07 01 2023 |
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PORTARIA Nº 001/SEGES/2023 - ATUALIZA O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DN, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO (ANO 2022) (06/01/2023)
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06 01 2023 |
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LEI Nº 17.890, DE 04/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA
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05 01 2023 |
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DECRETO Nº 62.143, DE 04/01/2023 - ALTERA A VINCULAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM
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05 01 2023 |
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PORTARIA SME Nº 145, DE 04/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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05 01 2023 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA 2022 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (2023) (05/01/2023)
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05 01 2023 |
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LEI Nº 17.886, DE 03/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO
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04 01 2023 |
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LEI Nº 17.883, DE 02/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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03 01 2023 |
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LEI Nº 17.884, DE 02/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 01 2023 |
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DECRETO Nº 62.141, DE 02/01/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 01 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 01, DE 02/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2022-SGM/SEPE
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03 01 2023 |
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PORTARIA Nº 84/SEGES/2022 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO – ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA
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03 01 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 002, DE 02/01/2023 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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03 01 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/01/2023)
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03 01 2023 |
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LEI Nº 17.879, DE 30/12/2022 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTITUIÇÃO DE AMBIENTES EXPERIMENTAIS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA – PROGRAMA SAMPA SANDBOX, SOB O FORMATO DE BANCOS DE TESTES REGULATÓRIOS E TECNOLÓG
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31 12 2022 |
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LEI Nº 17.880, DE 30/12/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR, DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 12 2022 |
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DECRETO Nº 62.138, DE 30/12/2022 - FIXA O VALOR DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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31 12 2022 |
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DECRETO Nº 62.140, DE 30/12/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2023
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31 12 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30/12/2022 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 12 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30/12/2022 - FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 12 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30/12/2022 - INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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31 12 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.345 DE 28/12/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 12 2022 |