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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/09/2023)
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05 09 2023 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2023 - PROPÕE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (0
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04 09 2023 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (
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04 09 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 42/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2023/2024 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2023/2024 (01/09/2023)
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01 09 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMADS/SMS/SGM Nº 01, DE 31/08/2023 - DISPÕE SOBRE AÇÃO PILOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO REENCONTRO FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REENCONTRO
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01 09 2023 |
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PORTARIA Nº 084/SMDHC/2023 - CONSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, COM A INCUMBÊNCIA DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, BEM ASSIM PROPOR O
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01 09 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.605/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (01/09/2023)
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01 09 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.882, DE 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA “GESTÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS"
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31 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.881, DE 30/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.758,21 (CENTO E QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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31 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.860, DE 29/08/2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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30 08 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 29/08/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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30 08 2023 |
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MINUTA DE SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO AO PL 447/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DE PREVIDÊNCIA - QAP E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E CARGOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ALTERA A LEI
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30 08 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/08/2023)
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29 08 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 219 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 592 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E 755 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉD
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29 08 2023 |
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PORTARIA Nº 045/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP (28/08/2023)
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28 08 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 08 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP N/] 19, DE 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA TECNOLOGIAS RACISTAS
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28 08 2023 |
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LEI Nº 17.980, DE 24/08/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA
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25 08 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 922, DE 24/08/2023 - CURSO "ENSINO DE GEOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO: DIÁLOGOS E CONCEPÇÕES"
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25 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.690, DE 23/08/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.104, DE 30 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS, BEM COMO CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CSH
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24 08 2023 |
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PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, NA CIDADE DE SÃO PAULO (24/08/2023)
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24 08 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.120 (CET) - CURSO "TRÂNSITO E MOBILIDADE - INCLUSÃO NOS MODOS DE DESLOCAMENTOS" (24/08/2023)
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24 08 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUTIR A PARCERIA DA PREFEITURA COM UMA OSC PARA A GESTÃO DE 12 CEUS E PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS CEUS SOB ESSA GESTÃO PARCEIRA (24/08/2023)
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24 08 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, NO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CON
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23 08 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 917, DE 22/08/2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, VAGAS INICIAIS E VAGAS POTENCIAIS
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23 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21/08/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 08 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/08/2023)
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22 08 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 13, DE 15/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”
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21 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.505, DE 17/08/2023 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT “CEUS - GESTÃO INDIRETA” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TODOS OS DEMAIS ITENS RELACIONADOS À COLABORAÇÃO, E COO
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18 08 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 118, DE 17/08/2023 - ALTERA O REGULAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA PGM Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
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18 08 2023 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2023 - REQUERIMENTOS DE LICENÇAS COM PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE ATÉ 15 (QUINZE DIAS) AGENDADOS NOS TIPOS DE PERÍCIAS “LM 143 PRES” E “LM 143 PRES SME” (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, FORMATO 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M, COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 111/CMDCA-SP/2023 - PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS, QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MA
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16 08 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 12 DE 09/08/2023 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00441/2023 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - “INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00449/2023 DA VEREADORA JUSSARA BASSO (PSOL) - “INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00032/2023 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GARANTIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES" (16/08/2023)
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16 08 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG (15/08/2023)
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15 08 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 02, DE 14/08/2023 - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PELO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVISTO NO ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA Nº SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT
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15 08 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/08/2023)
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15 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.654, DE 11/08/2023 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 58.225, DE 9 DE MAIO DE 2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADOR
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14 08 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMDET/SVMA/SELIMP/SECLIMA/SPREGULA Nº 07, DE 11/08/2023 - ORGANIZA AS ATRIBUIÇÕES E INICIATIVAS DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 08 2023 |
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PORTARIA Nº 046/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (14/08/2023)
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14 08 2023 |
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PORTARIA SMDHC Nº 074, DE 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
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14 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.263, DE 10/08/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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11 08 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10/08/2023 - INSTITUI O SISTEMA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - SDP E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE INGRESSO E A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS REFERENTES A SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS
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11 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.257, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.258, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 08 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/08/2023)
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10 08 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 06/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2023
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09 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 08/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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09 08 2023 |
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EDITAL (GABINETE DO PREFEITO) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (09/08/2023)
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09 08 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 133, DE 07/08/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GTI-INDICADORES
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08 08 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/08/2023)
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08 08 2023 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO (08/08/2023)
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08 08 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/SEGES/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/23, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
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07 08 2023 |
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PARECER CME Nº 12/2023 - ALTERAÇÃO DE REGIMENTO EDUCACIONAL - PROJETO ESPECIAL (07/08/2023)
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07 08 2023 |
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ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 08 2023 |
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ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 08 2023 |
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ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 08 2023 |
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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - ELEIÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAIS E/OU RESPONSÁVEIS) (07/08/2023)
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07 08 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 06, DE 03/08/2023 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESEN-TADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, T
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04 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.637, DE 02/08/2023 - REGULAMENTA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
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03 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.642, DE 02/08/2023 - INSTITUI O SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIVERSIDADE
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03 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.643, DE 02/08/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARAISÓPOLIS - PROFESSORA MARISA MOTTA E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO - DRE CL PARA A DIRETORIA REGI
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03 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.646, DE 02/08/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 51.513, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CONFORME PREVISTO NO ART
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03 08 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) - COMISSÃO JULGADORA (03/08/2023)
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03 08 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00362/2023 da Vereadora Janaína Lima (MDB) - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CRIANÇA SEGURA” DE PREVENÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS E ACIDENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (03/08/2023)
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03 08 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00391/2023 do Vereador Aurélio Nomura (PSDB) - “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL" (03/08/2023)
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03 08 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00394/2023 dos Vereadores Senival Moura (PT), Alessandro Guedes (PT), Arselino Tatto (PT), Hélio Rodrigues (PT), João Ananias (PT), Jair Tatto (PT), Luna Zarattini (PT) e Manoel Del Rio (PT) - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO
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03 08 2023 |
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PORTARIA Nº 43/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO
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02 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, NO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORT
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02 08 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.994, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “EN-CONTRO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - PLANO COMPLEMENTAR PARA O FORTALECI
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02 08 2023 |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA, SUCO DE TANGERINA E SUCO MISTO DE MAÇÃ E MARACUJÁ (01/08/2023)
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01 08 2023 |
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DECRETO Nº 62.610, DE 28/07/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PLANO RURAL
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31 07 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 28/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO
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31 07 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.884, DE 28/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA
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31 07 2023 |
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PORTARIA Nº 72/SMC-G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO 10/2023/SMC/CFOC/SFC, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI 2023 - SEGUNDO SEMESTRE (31/07/2023)
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31 07 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 125, DE 27/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 07 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 27/07/2023 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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28 07 2023 |
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DESPACHO (SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXPEDIENTE E BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADQUIRENTES (28/07/2023)
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28 07 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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28 07 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.858, DE 27/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO − SME
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28 07 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.859, DE 27/07/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.273.052,22 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 07 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - MODALIDADE SAICA ESPECIALIZADO (28/07/2023)
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28 07 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 002/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, DE 1º DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PA
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28 07 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 26/07/2023 - AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 07 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 07 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.856, DE 26/07/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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27 07 2023 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2023 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE PARA REVISITAR E ATUALIZAR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA INCLUSÃO E DA EQUIDADE (26/07/2023)
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26 07 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/07/2023)
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25 07 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022 - SME/COPED/DIEI (25/07/2023)
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25 07 2023 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 152, DE 21/07/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 07 2023 |
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PARECER CME Nº 09/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - ATENDIMENTO AO PARECER CME Nº 33/2022 (24/07/2023)
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24 07 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 07 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 808, DE 21/07/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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24 07 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.687, DE 21/07/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DAS EDITORAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - FLI SAMPA
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24 07 2023 |