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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 08/12/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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11 12 2023 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 013/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 DE 02/09/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA- SPDM - AMPLIAÇÃO DE ATÉ 956 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS) PROFISSIONAIS NO QUA-DRO DE AUXILIARES DE VIDA ESCOLA
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11 12 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (11/12/2023)
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11 12 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.211, DE 07/12/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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08 12 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 07/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
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08 12 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OU
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06 12 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00708/2023 DO VEREADOR JOÃO ANANIAS (PT) - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PMAES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E JOV
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06 12 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00712/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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06 12 2023 |
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LEI Nº 18.037, DE 04/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA JUSTIÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO
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05 12 2023 |
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PORTARIA Nº 02/CGBR/2023 - INCLUI INDICADORES ESPECÍFICOS NO PROCESSO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A PORTARIA CGBR Nº 01/2023 (05/12/2023)
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05 12 2023 |
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RESOLUÇÃO SP-REGULA Nº 20, DE 04/12/2023 - INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS RESPECTIVAS ORIENTAÇÕES DE ATUAÇÃO; DEFINE AS REGRAS E O
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05 12 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/12/2023)
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05 12 2023 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (05/12/2023)
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05 12 2023 |
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ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (05/12/2023)
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05 12 2023 |
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LEI Nº 18.035, DE 01/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ACRESCENTA O ART. 3º-A À L
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04 12 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 02, DE 30/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 12 2023 |
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LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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01 12 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
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01 12 2023 |
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PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023)
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01 12 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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01 12 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ”
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01 12 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV
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01 12 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 11 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 11 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS
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30 11 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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30 11 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 152/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30/11/2023)
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30 11 2023 |
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PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023)
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30 11 2023 |
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LEI Nº 18.027, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MÃE+, DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NA SOCIEDADE, A SER CELEBR
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29 11 2023 |
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LEI Nº 18.028, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL
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29 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.981, DE 28/11/2023 - REGULAMENTA A LEI N° 17.951, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”
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29 11 2023 |
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ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/SME/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM
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29 11 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.975, DE 27/11/2023 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
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28 11 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.181, DE 27/11/2023 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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28 11 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 186, DE 24/11/2023 - ALTERA AS PORTARIAS PGM Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022 E 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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28 11 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/11/2023)
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28 11 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 23, DE 22/11/2023 - INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS
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28 11 2023 |
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PARECER CME Nº 22/2023 - CONSULTA - PROVÃO PAULISTA E GARANTIA DE DIA LETIVO AOS ESTUDANTES QUE NÃO PARTICIPARÃO DAS PROVAS (27/11/2023)
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27 11 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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27 11 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 004, DE 24/11/2023 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADE DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP, EM FORMATO DIGITA
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27 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.948, DE 23/11/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.268, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCESSOS A
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24 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.953, DE 23/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 52.078, DE 7 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2011, DE NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, DENOMINADO SISTEMA DE ORÇA
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24 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.959, DE 23/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, NO QUE CONCERNE AO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONDEUSP
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24 11 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 161 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (23/11/2023)
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23 11 2023 |
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PORTARIA Nº 077/SMADS/2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (23/11/2023)
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23 11 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO PRESENCIAL (23/11/2023)
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23 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.936, DE 21/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 60.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBU
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22 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.938, DE 21/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZ
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22 11 2023 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2023 (22/11/2023)
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22 11 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2023)
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22 11 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (21/11/2023)
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21 11 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 02, DE 17/11/2023 - ALTERA O ARTIGO 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA PORTARIA CONJUNTA SF/SME N° 5/2022 QUE ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO D
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21 11 2023 |
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EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE
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21 11 2023 |
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RESOLUÇÃO CMETI Nº 01, DE 20/09/2023 - ACRESCENTA AO REGIMENTO INTERNO DA CMETI PROCEDIMENTOS PARA QUE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOLICITEM SUA REPRESENTAÇÃO FORMAL NA COMISSÃO (17/11/2023)
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17 11 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 06, DE 10/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PESQUISA DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES FORMALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
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16 11 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (16/11/2023)
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16 11 2023 |
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PORTARIA SF Nº 285, DE 14/11/2023 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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16 11 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 63, DE 14/11/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO AGILIZAR A ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE PENSÃO POR MORTE PROTOCOLADAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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16 11 2023 |
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PORTARIA Nº 8.862, DE 13/11/2023 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 11 2023 |
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RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 1, DE 30/08/2023 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL ESTABELECIDOS NO “CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO PROGRAMA DE
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14 11 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/11/2023)
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14 11 2023 |
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COMUNICADO SME N° 1.126, DE 13/11/2023 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 11 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 188, DE 10/11/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADE
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13 11 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 62, DE 09/11/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR
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13 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.908, DE 10/11/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 17.953, DE 26 DE MAIO DE 2023
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12 11 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.765, DE 0911/2023 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, NOS PROGRAMAS DE CURRÍCULO E DE MATEMÁTICA, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
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10 11 2023 |
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PORTARIA SF Nº 280, DE 09/11/2023 - REGULAMENTA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA AO FUNPREV DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E PELAS FUNDAÇÕES, DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
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10 11 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 11/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2023 (10/11/2023)
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10 11 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (10/11/2023)
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10 11 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (09/11/2023)
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09 11 2023 |
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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 03, DE 08/11/2023 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DAS EDITORAS EM PARTICIPAR NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROGRAMA MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO C
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09 11 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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08 11 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.112, DE 07/11/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNI
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08 11 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02, DE 07/11/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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08 11 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01, DE 07/11/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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08 11 2023 |
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LEI Nº 18.020, DE 06/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 11 2023 |
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PORTARIA Nº 68/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (07/11/2023)
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07 11 2023 |
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EMENDA Nº 43 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/11/2023)
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06 11 2023 |
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DECRETO Nº 62.893, DE 01/11/2023 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS DIAS 5 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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02 11 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.593, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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01 11 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.597, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 2.255/2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUC
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01 11 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
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01 11 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 26/10/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE
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01 11 2023 |
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LEI Nº 18.012, DE 30/10/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SECA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO ÁLCOOL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE JUNH
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01 11 2023 |
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LEI Nº 18.014, DE 30/10/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TUMOR DESMOIDE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO
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01 11 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/10/2023)
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31 10 2023 |
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LEI Nº 18.010, DE 27/10/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 10 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 182, DE 27/10/2023 - ALTERA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 10 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.501, DE 27/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.724,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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30 10 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - IMPLEMENTAÇÃO DAS BEBETECAS (30/10/2023)
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30 10 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 44, DE 27/10/2023 - REVOGA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - ENERGIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA
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27 10 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (27/10/2023)
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27 10 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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26 10 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13/SME/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO (26/10/2023)
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26 10 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/10/2023)
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26 10 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE
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25 10 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 697/2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/10/2023)
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25 10 2023 |
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COMUNICADO Nº 009/SVMA-G/CONFEMA/2023 - REVISÃO (20/10/2023) DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA APOIO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM O USO RAC
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24 10 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/10/2023)
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24 10 2023 |