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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - QUALIFICAÇÃO DA ORIGEM E EXCELÊNCIA DO UNIFORME ESCOLAR (10/01/2024)
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10 01 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 03, DE 08/01/2024 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO EDIFÍCIO MATARAZZO
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09 01 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/01/2023)
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09 01 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
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09 01 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
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09 01 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (09/01/2024)
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09 01 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE" (08/01/2024)
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08 01 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 29/12/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (08/01/2024)
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08 01 2024 |
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PORTARIA SME Nº 108, DE 04/01/2024 - DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE DE USO E VERBA PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM PARCERIA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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05 01 2024 |
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PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE"
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05 01 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 04/01/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTR
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05 01 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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05 01 2024 |
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POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - IPREM/SP - 2024 (04/01/2024)
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04 01 2024 |
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DECRETO Nº 63.113, DE 02/01/2024 - CONSOLIDA A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES RELACIONADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PREFEITURA DE SÃO PAULO, BEM COMO CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA POLÍTICA MUNICIÁL DE GESTÃO INTEGR
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03 01 2024 |
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DECRETO Nº 63.119, DE 02/01/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 47.817, DE 26/10/2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 01 2024 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR I (03/01/2024)
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03 01 2024 |
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RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 2, DE 13/12/2023 (03/01/2024)
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03 01 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE “ROLÊ AGROECOLÓGICO” PARA ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (03/01/2024)
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03 01 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 09, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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02 01 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 29/12/2023 - MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES
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02 01 2024 |
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PORTARIA SME Nº 10.011, DE 29/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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02 01 2024 |
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PORTARIA SF Nº 333, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2017
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02 01 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/01/2024)
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02 01 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (02/01/2024)
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02 01 2024 |
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DECRETO Nº 63.109, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023
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30 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.110, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.111, DE 29/12/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2024
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30 12 2023 |
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LEI Nº 18.062, DE 28/12/2023 - DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR; DESINCORPORA
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29 12 2023 |
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LEI Nº 18.063, DE 28/12/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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29 12 2023 |
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LEI Nº 18.064, DE 28/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CONSOLIDA A
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29 12 2023 |
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LEI Nº 18.065, DE 28/12/2023 - ALTERA AS LEIS Nº 17.332, DE 24 DE MARÇO DE 2020, Nº 17.577, DE 20 DE JULHO DE 2021, Nº 14.675, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.097, DE 28/12/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O RECEBIMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VALORES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO OU DE OUTRO ENTE FEDERADO, QUE NÃO SEJA VINCULADA AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ MA
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29 12 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SEGES/2023 - CREDENCIAMENTO. PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUN
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29 12 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
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29 12 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO A PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6° ANO DAS ES
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29 12 2023 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 029, DE 28/12/2023 - ATUALIZA A GRADE TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 12 2023 |
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COMUNICADO (SEGES) - INÍCIO DA EFICÁCIA PLENA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, TAMBÉM CHAMADA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (29/12/2023)
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29 12 2023 |
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PORTARIA Nº 9821, DE 28/12/2023 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS
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29 12 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (29/12/2023)
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29 12 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.814, DE 27/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
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28 12 2023 |
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AVISO (SGM-SEDEP) - LICITAÇÃO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (28/12/2023)
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28 12 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 60, DE 22/12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE 2024 PARA AS REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) (27/12/2023)
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27 12 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2023)
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27 12 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DE SME/COMPS - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DE FORMADORES SME Nº 04/2023, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) (27/12/2023)
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27 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.074, DE 22/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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26 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.075, DE 22/12/2023 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, BEM COMO ALTERA O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E O DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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26 12 2023 |
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DECRETO Nº 63,076, DE 22/12/2023 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 12 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20/12/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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21 12 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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21 12 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 12 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 834/2023 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (21/12/2023)
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21 12 2023 |
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NOTA TÉCNICA 02/2023 - SEABEVS/DAE - HANSENOLOGIA - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (21/12/2023)
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21 12 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.621/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 (21/12/2023)
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21 12 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 13/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAU
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21 12 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 25, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MADRINHA EUNICE DE CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 12 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 26, DE 13/12/2023 - INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
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21 12 2023 |
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LEI Nº 18.053, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO
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20 12 2023 |
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LEI Nº 18.055, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE COMP
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20 12 2023 |
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LEI Nº 18.057, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
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20 12 2023 |
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LEI Nº 18.059, DE 19/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 15 DE
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20 12 2023 |
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE – ABERTUR
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19 12 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 77, DE 18/12/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA IPREM N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCES-SÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
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19 12 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/12/2023)
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19 12 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.620/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (19/12/2023)
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19 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.032, DE 15/12/2023 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO DIRETRI-ZES E ATRIBUIÇÕES, NELAS INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.437, DE 12 DE A
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18 12 2023 |
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PORTARIA PREF. G N° 1433 DE 15/12/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 12 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 04, DE 15/12/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA SEXTAS ETAPA DE PROJETOS DE INTERVENÇÕS EM UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM ELABORADOS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
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18 12 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2116/2023 DE 12/12/2023 - APROVA O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLAS 2022-2025
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18 12 2023 |
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PORTARIA Nº 141/SMC-G/2023 - PORTARIA Nº 141/SMC-G/2023 (18/12/2023)
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18 12 2023 |
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COMUNICADO / DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SEGES) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO JUDICIAL - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (18/12/2023)
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18 12 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO (15/12/2023)
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15 12 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.243, DE 14/12/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 12 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.248, DE 14/12/2023 - REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM 10/11/2023, P. 400
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15 12 2023 |
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LEI Nº 18.043, DE 13/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO DESAPARECIMENTO DE MUNÍCIPES,
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14 12 2023 |
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LEI Nº 18.046, DE 13/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVI
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14 12 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.611, DE 13/12/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RE-DE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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14 12 2023 |
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LEI Nº 18.039, DE 12/12/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 16.134, DE 1
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13 12 2023 |
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LEI Nº 18.040, DE 12/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD, PARA O FIM DE AUTORIZAR
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13 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.021, DE 12/12/2023 - ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APROVADO NA FORMA DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 53.151, DE 17 DE MAIO DE 2012
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13 12 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 207, DE 12/12/2023 - DESIGNA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 12 2023 |
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COMUNICADO SME/DRE - IP Nº 113/2023 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMEF "PÉRICLES EUGÊNIO DA SILVA RAMOS" (13/12/2023)
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13 12 2023 |
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DECRETO Nº 63.013, DE 11/12/2023 - DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DEMAIS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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DECRETO Nº 63.014, DE 11/12/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 17.913, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS OU RELATÓRIOS MÉDICOS CIRCUNSTANCIADOS QUE ATESTAREM DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM VISTAS AO C
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DECRETO Nº 63.015, DE 11/12/2023 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA CO
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DECRETO Nº 63.016, DE 11/12/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 26 DO DECRETO Nº 58.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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DECRETO Nº 63.018, DE 11/12/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS FAMILIA
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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 06, DE 11/12/2023 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS INDICAÇÕES PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PORTARIA SGM Nº 206, DE 11/12/2023 - CONSOLIDA OBJETIVOS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS INTERVENÇÕES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCADORES E CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES
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PORTARIA SME Nº 9.547, DE 11/12/2023 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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PORTARIA SME Nº 9.548, DE 11/12/2023 - DESIGNA GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE”
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PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (12/12/2023)
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/12/2023)
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COMUNICADO SME Nº 1.219, DE 11/12/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP
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MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 712/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CON
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LEI Nº 18.038, DE 08/12/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DELEGADA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃ
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PORTARIA SME Nº 9.468, DE 08/12/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "RESTAURA! ESCOLA E COMIDA"
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PORTARIA SME Nº 9.465, DE 08/12/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.028.418,47 (NOVE MILHÕES E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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PORTARIA SME Nº 9.466, DE 08/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.450, DE 2023, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITO-RAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECR
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 9.499, DE 08/12/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA SME Nº 9.498, DE 08/12/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM NA QUALIDADE DE DELEGADOS NO XXVII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP
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