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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (09/02/2021)
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09 02 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.502, DE 05/02/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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06 02 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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06 02 2021 |
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PORTARIA SF Nº 22, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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06 02 2021 |
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PORTARIA SME Nº 747, DE 04/02/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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05 02 2021 |
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PORTARIA SME Nº 748, DE 04/02/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.912/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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05 02 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (05/02/2021)
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05 02 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 04/02/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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05 02 2021 |
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EDITAL EP Nº 009/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021)
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05 02 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/02/2021)
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04 02 2021 |
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PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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03 02 2021 |
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PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 02 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (03/02/2021)
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03 02 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODO O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE DIR
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03 02 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00013/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO D
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03 02 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00028/2021 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTADORES ESCOLARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E OUTROS GRUPOS E CATEGORIAS A PREFERÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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03 02 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00030/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 02 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00036/2021 DO VEREADOR THAMMY MIRANDA (PL) - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, COM O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 02 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00002/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE “REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAU
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03 02 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL D
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03 02 2021 |
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CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (02/02/2021)
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02 02 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021
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02 02 2021 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2020
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02 02 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E - CORREGEDORIA - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (02/02/2021)
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02 02 2021 |
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DECRETO Nº 60.060, DE 29/01/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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30 01 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 01 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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30 01 2021 |
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PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA O QUADRIÊN
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30 01 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 002/2021, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNI
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30 01 2021 |
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EDITAL SME Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. SME/COPED/NTF – 2021 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 01 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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30 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.059, DE 28/01/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 O TERMO FINAL DO PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
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29 01 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.080 (UM MIL E OITENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA
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29 01 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO M
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29 01 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 137 (CENTO E TRINTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 39 (TRINTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, NO CONCURSO DE ACESSO PA
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29 01 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.109 (UM MIL, CENTO E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, D
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29 01 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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29 01 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 02/2021 - INSTITUI A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS, A SER EXERCIDA PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA
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29 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.058, DE 27/01/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 01 2021 |
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CONVITE (SME) - "VOCÊ SE IMPORTA COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE?" (27/01/2021)
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27 01 2021 |
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2021 (SMC) - 27/01/2021
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27 01 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.487, DE 22/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA AS ÁREAS E DATAS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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23 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.056, DE 22/01/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
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23 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.057, DE 22/01/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO
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23 01 2021 |
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PORTARIA SF Nº 10, DE 22/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DI
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23 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.055, DE 21/01/2021 - PRORROGA ATÉ 3 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA
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22 01 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.479, DE 20/01/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65.463, DE 12/01/2021
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21 01 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO EXECUTIVO AJUNTO (21/01/2021)
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21 01 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
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19 01 2021 |
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PORTARIA N° 02/SMSUB/2020 - ESTABELECE A FORMA DA CONCESSÃO DO DESCONTO OU ABATIMENTO DE PREÇO PÚBLICO POR COMPENSAÇÃO, FACE À RESTRIÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO, E IDENTIFICA QUAIS AS ATIVIDADES FORAM AFETADAS NEGATIVAMENTE PELAS MEDIDAS ADMINISTRAT
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16 01 2021 |
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PORTARIA N° 03/SMSUB/2021 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS
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16 01 2021 |
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PORTARIA SME Nº 392, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA
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16 01 2021 |
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PORTARIA SME Nº 393, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.689, DE 13/12/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNIT
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16 01 2021 |
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PORTARIA SME Nº 395, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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16 01 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP)
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16 01 2021 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV
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16 01 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 01 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDU
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16 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.052, DE 14/01/2021 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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15 01 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2021 - RESOLVE SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 01 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 14, DE 13/01/2021 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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14 01 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.463, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
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13 01 2021 |
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LEI Nº 17.545, DE 12/01/2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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13 01 2021 |
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LEI Nº 17.546, DE 12/01/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 01 2021 |
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LEI Nº 17.547, DE 12/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 01 2021 |
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LEI Nº 17.549, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 01 2021 |
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PORTARIA SF Nº 09, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA
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13 01 2021 |
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PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - GESTÃO DIRETA, MISTA E PARCEIRA
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13 01 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.460, DE 08/01/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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09 01 2021 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (09/01/2021)
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09 01 2021 |
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PORTARIA Nº 03/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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09 01 2021 |
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PORTARIA SME Nº 287, DE 08/01/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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09 01 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 002, DE 08/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB
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09 01 2021 |
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PORTARIA Nº 02/2021 PGM/GAB - ALTERA A PORTARIA PGM /GAB Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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09 01 2021 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - DOAÇÃO 400 MIL EXEMPLARES DO GIBI – “VACINAÇÃO E SAÚDE DE MONTÃO” PELO INSTITUTO BUTANTAN (09/01/2021)
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09 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.050, DE 07/01/2021 - PRORROGA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283/2020, ALTERA OS DECRETOS Nº 59.283, DE 2020, E Nº 59.337/202
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08 01 2021 |
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PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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08 01 2021 |
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RESOLUÇÃO HSPM Nº 01, DE 07/01/2021 - RESOLVE SOBRE A APLICAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 60.049/2021 AO HSPM
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08 01 2021 |
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DECRETO Nº 60.049, DE 06/01/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 01 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/01/2021)
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07 01 2021 |
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EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - 1º ADITAMENTO (07/01/2021)
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07 01 2021 |
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PORTARIA Nº 1/SGM-SEGES/2021 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CAF, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS E DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL – CGDOC, TODOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE G
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07 01 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/01/2021)
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07 01 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 01 2021 |
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DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) - 06/01/2021
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 11/08/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18/08/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/08/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/09/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/09/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 29/09/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 06/10/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 13/10/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 20/10/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 27/10/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 24/11/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/12/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/12/2020
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06 01 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTASESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/12/2020
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06 01 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (05/01/2021)
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05 01 2021 |