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DECRETO Nº 60.173, DE 13/04/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA, CRIADA PELA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020
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14 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 01 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, RESPONSÁVEL POR ATUALIZAR O COLEGIADO SOBRE NORMAS E LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS
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13 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 02 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ELABORAR DOCUMENTO/COMPÊNDIO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 03 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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13 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 05 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021
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13 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 06 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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13 04 2021 |
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PORTARIA CME Nº 07 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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13 04 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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13 04 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/04/2021)
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13 04 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
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13 04 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
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13 04 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.613, DE 09/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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10 04 2021 |
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PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
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10 04 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.910, DE 09/04/2021 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 04 2021 |
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PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S
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10 04 2021 |
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COMUNICADO DGC/2021 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2020 (09/04/2021)
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09 04 2021 |
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PORTARIA Nº 16/SVMA.G/2021 - TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 04 2021 |
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DECRETO Nº 60.166, DE 07/04/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
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08 04 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (08/04/2021)
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08 04 2021 |
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PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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08 04 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 07/04/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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08 04 2021 |
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DECRETO Nº 60.162, DE 06/04/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, NO ANO DE 2021
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07 04 2021 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021)
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07 04 2021 |
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PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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07 04 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S
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06 04 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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06 04 2021 |
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COMUNICADO Nº 434, DE 05/04/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM A ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO NA FASE INFORMATIZADA, CONFORME CONVOCAÇÃO SME N° 08, PUBLIC
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06 04 2021 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 17/03/2021
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06 04 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.353, DE 31/03/2021 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
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01 04 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.359, DE 31/03/2021 - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR – ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA
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01 04 2021 |
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DECRETO Nº 60.157, DE 31/03/2021 - PRORROGA, ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO "CAPUT" DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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01 04 2021 |
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DECRETO Nº 60.158, DE 31/03/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS APÓS A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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01 04 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
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01 04 2021 |
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DECRETO Nº 60.156, DE 30/03/2021 - CRIA O CONSELHO TÉCNICO DE APOIO AO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA
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31 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.155, DE 29/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL, A AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAR EM VIAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO EM PRAÇAS, ILHAS E CALÇADÕES, AOS VEÍCULOS VINCULADOS A ENTIDADES INSC
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30 03 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.596, DE 26/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAT
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27 03 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.597, DE 26/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONI
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27 03 2021 |
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LEI Nº 17.556, DE 25/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO
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26 03 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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26 03 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1
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26 03 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS
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26 03 2021 |
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COMUNICADO Nº 430, DE 25/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA
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26 03 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 001/CMI/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - EDITAL Nº 01/SMDHC/2020 (26/03/2021)
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26 03 2021 |
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ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS SEGMENTOS DE TRABALHADORES, FAMÍLIA DOS ALUNOS E ENTIDADES CIVIS PARA COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2021 - 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO. ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS (26/03/
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26 03 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (PGM) - 26/03/2021
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26 03 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.588, DE 24/03/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 64.891, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA
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25 03 2021 |
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RESOLUÇÃO CEUSO Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE DIRETRIZES DE PROJETO OU CONSULTA À CEUSO DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO E DE VALIDADE DE ALVARÁ
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25 03 2021 |
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RESOLUÇÃO CEUSO Nº 143/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE ALVARÁS EM ANDAMENTO POR MEIO DE PROCESSO FÍSICO, PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO À CEUSO
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25 03 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 017, DE 24/03/2021 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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25 03 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 141/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RESTRIÇÃO NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MARÇO DE 2021
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25 03 2021 |
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PORTARIA Nº 22/SFMSP/2021 DE 24/03/2021 - ESTENDE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS
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25 03 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMS Nº 02, DE 05/02/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 03 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021)
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25 03 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 2ª REUNIÃO - 25/03/2021
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25 03 2021 |
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PORTARIA SMSU/GAB nº 024, DE 23/03/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
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24 03 2021 |
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PORTARIA SF Nº 64, DE 23/03/2021 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO LÓGICO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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24 03 2021 |
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PORTARIA SF Nº 62, DE 23/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 03 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 136/2021 - RESOLVE SOBRE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021
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24 03 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 139/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DIA E DO HOSPITAL CANTAREIRA PARA ATENDIMENTO PÓS COVID
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24 03 2021 |
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LEI Nº 17.555, DE 22/03/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDAD
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23 03 2021 |
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PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021
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23 03 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/03/2021)
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23 03 2021 |
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COMUNICADO Nº 421, DE 22/03/2021 - CONCURSOS DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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23 03 2021 |
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ANEXOS I E II - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 (LOA 2021) (20/03/2021)
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20 03 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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20 03 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D
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20 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.131, DE 18/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO ANO DE 2021 E OS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO, DE CORPUS CHR
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19 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.133, DE 18/03/2021 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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19 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.134, DE 18/03/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 03 2021 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (19/03/2021)
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19 03 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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19 03 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 03 2021 |
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LEI Nº 17.554, DE 17/03/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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18 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.129, DE 17/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O FIM DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MAIS TRÊS MESES (RENDA BÁSICA EMERGENCIAL)
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18 03 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 03 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 03 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS - LIMINAR DEFERIDA (18/03/2021)
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18 03 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, BEM COMO SOB
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18 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.127, DE 16/03/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.943, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI
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17 03 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 03 2021 |
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PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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17 03 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2021)
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17 03 2021 |
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INSTRUÇÃO CONJUNTA SP-PREVCOM / TCM-SP - INSTITUI O FLUXO PARA INSCRIÇÃO NO PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR SP PREVIDÊNCIA, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-PREVCOM, DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETI
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17 03 2021 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (16/03/2021)
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16 03 2021 |
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PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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16 03 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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16 03 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/03/2021)
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16 03 2021 |
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COMUNICADO Nº 003/COGEP/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO PARA A PUBLICAÇÃO DAS METAS (RT) - CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2021
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16 03 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00007/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA
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16 03 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (16/03/2021)
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16 03 2021 |
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LEI Nº 17.346, DE 12/03/2021 - INSTITUI A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ESTADUAL Nº 17.347, DE 12/03/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO PAULO
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13 03 2021 |
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DECRETO Nº 60.118, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E O REFORÇO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021
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13 03 2021 |
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RESOLUÇÃO 01/SGM/2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 03 2021 |
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PORTARIA Nº 015/SEGES/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES, À VISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓR
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E D
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PORTARIA Nº 012/SMADS/2021 - DETERMINA ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19
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PORTARIA SF Nº 45, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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PORTARIA SMS Nº 123/2021 - ESTABELECE A “PLATAFORMA DA SAÚDE PAULISTANA E-SAÚDESP” COMO INSTRUMENTO OFICIAL PARA A INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS E A PRÁTICA DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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